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Comunicado
Constituição Estadual
Decreto Estadual
Edital
Emenda Constitucional
Emenda Regimental
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
Orientação Normativa
Planos
Portaria
Portaria Conjunta
Provimentos
Recomendação
Resolução
Origem
Tribunal Pleno
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Executivo
Legislativo
Presidência e Vice-presidência
Presidência e Corregedoria
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria de Gestão de Magistrados
Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria
Presidência e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar
Corregedoria-Geral de Justiça e Reitor da Universidade Estadual de Roraima
Corregedoria Geral de Justiça e Secretaria Judicial Remota do Interior
Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude
Conselho da Magistratura
2ª Vara da Infância e da Juventude
Vice-Presidência
Ouvidoria-Geral
Escola do Poder Judiciário de Roraima
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau
Diretoria do Fórum Criminal
Diretoria do Forum Cível
3º Juizado Especial Cível
Vara de Execução Fiscal
Vara de Execução Penal
Vara de Penas e Medidas Alternativas
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Vara de Crimes contra Vulneráveis
Turma Recursal
Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica
1º Juizado de Violência Doméstica
Secretaria Unificada das Varas Criminais
Secretaria das Câmaras Reunidas
1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia
Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - NATJUS
Justiça Restaurativa
Vara da Justiça Itinerante
Juizado Especial Criminal
2º Juizado Especial Cível
1º Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
Gabinete do Desembargador Mauro Campello
Gabinete do Desembargador Leonardo Cupello
Gabinete do Desembargador Jefferson Fernandes
Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi
Gabinete do Desembargador Mozarildo Cavalcante
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Boa Vista
Coordenadoria dos Juizados Especiais
Coordenadoria do Centro Médico
Comitê Estadual de Saúde
Comissão Eleitoral
Comarca de São Luiz do Anauá
Comarca de Rorainópolis - 2ª Titularidade
Comarca de Rorainópolis - 1ª Titularidade
Comarca de Pacaraima
Comarca de Mucajaí
Comarca de Caracaraí
Comarca de Bonfim
Comarca de Alto Alegre
6ª Vara Cível Residual
5ª Vara Cível Residual
3ª Vara Cível Residual
2ª Vara Cível Residual
1ª Vara Cível Residual
2ª Vara do Júri e da Justiça Militar
1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
2ª Vara de Família
1ª Vara de Família
1ª Vara da Infância e Juventude
2ª Vara da Fazenda Pública
1ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara Criminal Residual
3ª Vara Criminal Residual
1ª Vara Criminal Residual
Conselho Nacional de Justiça
Juizado Especial Unificado
Conselho Interinstitucional Consultivo do Tribunal de Justiça de Roraima – CIC/TJRR
Gabinete do Desembargador Almiro Padilha
Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter
Coordenadoria da Infância e Juventude
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC
Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Qualidade - SUBPGQ
SETRABES
Comarca de Rorainópolis
4ª Vara Cível Residual
Vara de Execução Penal e Vara da Justiça Itinerante
Presidência e Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF
Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude
Núcleo de Projetos e Inovação - NPI
Corregedoria Geral de Justiça e as Varas da Infância e da Juventude
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada
Adoção
Agente de contratação
Agentes de Acompanhamento
Ajuda de Custo
Alienação Judicial Eletrônica
Alteração de patamar de atuação de mediador judicial e conciliador
Alterações
Andamento Processual
Apoio Indireto à Atividade Judicante
Aquisição de bens
Aquisição de bens e Contratação de serviços
Assessoria Jurídica Virtual
Atos Normativos
Atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência
Atualização de Lei Estadual
Atualização monetária
Audiência
Audiência de Custódia
Audiências Concentradas
Auditoria
Autoinspeção Judicial
Autorização
Auxílio-alimentação
Auxílio-alimentação
Auxílio-Qualificação
Auxílio-transporte
Balcão Virtual
Banco de dados
Benefício para Servidor
Benefícios de Magistrados
Bens Apreendidos
Bens Patrimoniais
Biblioteca
Biênio 2023-2024
Câmara Cível
Câmara Criminal
Cargos e Funções
Cartório
Cartório Inteligente
Cautela de armas de fogo, munições e acessórios do TJRR
Central de Mandados
Central de Mandados
Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima- CIJERR
Centros Especializados
Certidões
Cessa efeitos
CNJ
Código de Normas
COJERR
Comarcas
Comissão de Avaliação de Desempenho
Comissão de Conflitos Fundiários
Comissão de Procedimento Administrativo
Comissões
Comitê Gestor de Metas
Comitês
Concessão e Pagamento de Diárias
Conciliação
Conciliação e Mediação de Conflito
Concurso Público do Tribunal de Justiça
Concursos
Conselhos
Constituição Estadual
Contratação Direta
Convalidação
Convocação de Magistrados
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Correição
Correição Ordinária
Correições
Covid-19
Crimes contra Vulneráveis
Crimes de Trânsito
critérios de aferição de merecimento para promoção
Cumprimento de Mandados
Custas Judiciais
Declaração de bens
Defensoria Pública
Delegações
Desativação do Sistema - SISCOM
Desativação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe
Desembargador
Designações
Desinsetização de prédio do Tribunal
Determinações
Devolução de Inquéritos Policiais
Direito à Saúde
Dispensa de Licitação
Distribuição de Processos na Câmara Cível e Câmara Criminal
Eleições
Emolumentos
Enunciados
Equipe multiprofissional NATJUS
Escala de férias
Escala de Plantão de Juízes
Escala de Plantão dos Oficiais de Justiça
Escala de servidores
Escala de Técnicos Judiciário
Escola do Poder Judiciário de Roraima -Ejurr
Estado de Roraima
Estágio Nível Médio
Estrutura Organizacional
Ética
Execução Penal
Expedição de Alvará
Expediente Forense
Fator de Correção
Feriados e Pontos Facultativos
Férias
Folga Compensatória
Força Tarefa
Frequência dos Reeducandos
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário- Fundejurr
Gestão Administrativa
Gestão de Clima Organizacional
Gestão de Compliance
Gestão de Pessoas
Gestão de Qualidade
Gestão de Risco
Gestão Documental e Memória Institucional
Gestão Patrimonial
Gestor e Fiscal de Contratos
Governança
Gratificação Anual de Desempenho - GAD
Gratificação de Atividade de Risco - GAR
Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ
Gratificação de Produtividade - GP
Gratificação Especial - GE
Gratificação por Encargo de Curso
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF
Grupo de Pesquisa Judiciária
Grupo de trabalho
Grupo Gestor
Homologação
Igualdade racial
Indenização de transporte
Indenização por Plantão Extra
Inexigibilidade
Inscrições
Inspeção
Intimações
Jornada Jurídica
Juiz Auxiliar da Corregedoria do T.R.E
Juiz de Paz
Juiz Eleitoral Substituto
Juiz Eleitoral Titular
Juizados Especiais
Juízo 100% Digital
Julgamento Virtual
Justiça Cidadã
Justiça em Números
Justiça Itinerante
Leitura de Obras Literárias no Sistema Penal
Licença
Licitação
Lotação Paradigma
Macrogestão da Justiça Restaurativa
Magistrados
Mandados
Manual
Medidas socioeducativas de internação
Membro Suplente da Turma Recursal
Membro Titular daTurma Recursal
Mensagem eletrônica
Metas de desempenho institucional
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Ministério Público
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina
Movimentação Processual
Mutirão
Nomeação Magistrado
Normativos em Destaque
Normativos em Destaque
Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Estadual - NATJUS
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - Nucri
Núcleo de Cooperação Judiciária
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – Nugepnac
Núcleo de Plantão Judicial
Núcleo de Precatórios - Nuprec
Núcleo de Projetos e Inovação - NPI
Núcleos de Justiça 4.0
Oficiais de Justiça
Oficial de justiça ad hoc
Ofício Requisitório de Precatório
Organização Judiciária
Ouvidoria-Geral
Patrimônio
PDC
Percentuais para pagamento de subsídio
Perfil étnico-racial
Perícias
Planejamento Estratégico
Plano de Ação
Plano de Logística Sustentável- PLS
Plano de Obras
Plantão
Plataforma digital
Policiais e Bombeiros Militares
Política Institucional de Igualdade Racial
Portal Simplificar
Posto Avançado
Prazos processuais
Precatórios
Prêmio CNJ
Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
Prestação Jurisdicional para os indígenas
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no 1º Grau do Poder Judiciário de Roraima
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no TJ/RR
Primeiro Grau de Jurisdição
Procedimento de intimação por whatsApp
Procedimento Seletivo para Cargos de Carreira do tribunal de Justiça
Procedimentos Administrativos Disciplinares
Procedimentos para Movimentações Processuais
Processo Administrativo
Processo Eletrônico
Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA
Programa de Residência Judicial
Programa Regularidade no pagamento de dívidas judiciais pelos entes públicos
Programa Simplificar
Progressão Funcional
Projetos
Promoção na Carreira
Promoção, Acesso e Remoção de Juízes
Prorrogação de prazos processuais
Prorrogações
Proteção Vítimas e Testemunhas
Proteção de Dados
Proteção e Privacidade de Dados
Quadro de Pessoal
Quadro Geral de Antiguidade dos Magistrados
Qualidade da Prestação Jurisdicional- Qualijus
Qualificação dos Sistemas Penais e Socioeducativos
Reavaliação das Medidas de Proteção a Criança e o Adolescentes acolhidos
Recambiamento
Recesso Forense
Recomendações
Recondução Magistrado
Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Referendar Portarias
Regimento Interno
Regulamentações
Remição de Pena
Remuneração de Facilitadores da Justiça Restaurativa
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Retomada das Atividades Presenciais
Reuniões
Revoga Portarias
Saídas Temporárias
Saúde
Secretaria Judicial Remota do Interior -SJRI
Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Boa Vista – SUJESC
Segundo Grau de Jurisdição
Segurança Cibernética
Selos
Serventias Extrajudiciais
Serventias Judiciais
Serventias Judiciais
Serviço de Acolhimento nos abrigos
Serviço de Transporte Terrestre
Serviço Voluntário
Serviço voluntário
Serviços Notariais
Servidor
Sindicância
Sistema Carcerário
Sistema de Audiência
Sistema de Informações Eleitorais – SIEL
Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU
Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU
Sistema Eletrônico de Informações -SEI
Sistema Eletrônico de Ponto
Sistema Penitenciário
Sistema Projudi
Sistema Socioeducativo
Subsídio
superendividamento
Suspenção
Suspender Autoinspeção
Suspender expediente
Suspensão de atendimento externo
Suspensão de prazos processuais
Sustentação Oral
TáxiGov
Teletrabalho
Tramitação
Transição
Turma Recursal
Unidade de Justiça Restaurativa- Unijur
Uso de crachá de identificação nas Dependências do TJRR
Uso de Máscara de Proteção Facial
Uso de Veículos no Poder Judiciário
Vacância
Valores de diárias do Poder Judiciário
Vencimentos e proventos
Violência contra a Mulher
Vitaliciamento
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa