Identificação
Portaria N. 1819 de 06/09/2017
Temas
Grupo de trabalho;
Ementa

Altera o Art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 905, do dia 20 de abril de 2017.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Presidência
Fonte
DJe/TJRR n. 6053, 11/9/2017, p. 29.
Alteração
Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 905, de 2017.

 
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 1819, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.

 

 

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0014376-34.2017.8.23.60301-380,

 

 

RESOLVE:

 

 

Alterar o Art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 905, do dia 20 de abril de 2017, para que passe a ter a seguinte redação:

“Art. 1º O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário - GMF passará a ter a seguinte composição:

MEMBRO

FUNÇÃO

Desembargador Almiro Padilha

Supervisor

Juíza Joana Sarmento

Coordenadora

Juíza Auxiliar da Presidência

Membro

Juíza Auxiliar da Corregedoria

Membro

Juiz Titular ou em exercício na Vara de Execução Penal

Membro

Juiz Titular ou em exercício na Vara da Infância e Juventude

Membro

Juiz Titular ou em exercício na Vara de Penas e Medidas Alternativas

Membro

Juiz Titular ou em exercício na Comarca de São Luís do Anauá

Membro

“(NR)

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

 

Elaine Bianchi
Presidente

 

 

­Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6053, 11.9.2017, p. 29.