Identificação

Portaria N. 925 de 26/04/2017

Temas

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF;

Ementa

Altera a redação do art. 1º da Portaria da Presidência n. 905/2017.

Situação

Vigente

Situação Processual

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Descrição Processual

Origem

Presidência

Fonte

DJe/TJRR n. 5964, 27/4/2017, p. 35.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 905, de 2017.

Observação

Texto

Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 925, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o contido no SEI n. 0006861-52.2017.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do art. 1º da Portaria da Presidência n. 905/2017 passando a ter o seguinte teor:

MEMBRO	FUNÇÃO
Corregedor Geral de Justiça	Supervisor
Juiz Cícero Renato Pereira de Albuquerque	Coordenador
Juiz Auxiliar da Presidência	Membro
Juiz auxiliar da Corregedoria	Membro
Juiz Titular ou em exercício na Vara de Execução Penal	Membro
Juiz Titular ou em exercício na Vara da Infância e Juventude	Membro
Juiz Titular ou em exercício na Vara de Penas e Medidas Alternativas	Membro
Juiz Titular ou em exercício na Comarca de São Luis do Anauá	Membro

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Elaine Bianchi

Presidente

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 5964, 27.4.2017, p. 35.