Altera o anexo único da Resolução TJRR/TP n. 23, de 2017.
Resolução TJRR/TP n. 23, de 2017.
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Revogada pela Resolução TJRR/TP n. 15, de 19 de maio de 2021.
RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 18, DE 1º DE JULHO DE 2020.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que os Tribunais de Justiça Estaduais deverão elaborar Plano de Obras a partir de seus programas de necessidades, de seus planejamentos estratégicos e das diretrizes fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 114, de 20 de abril de 2010, que dispõe, dentre outros aspectos, sobre o planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário; e
CONSIDERANDO que a Portaria da Presidência n. 600/2019, referendada pela Resolução n. 27/2019, ampliou o período de abrangência do Plano de Obras aprovado por meio da Resolução n. 23/2017 para os exercícios de 2019-2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo único da Resolução TJRR/TP n. 23/2017.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6717, 15.7.2020, p. 2.
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS
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SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, BOA VISTA-RR, 14 DE JULHO DE 2020.
MAURÍCIO ROCHA DO AMARAL
Diretor de Secretaria, em exercício