Referenda a Portaria TJRR/PR n. 310, de 2020, que regulamenta a estrutura organizacional do Poder Judiciário e o mapeamento dos cargos em comissão e funções de confiança.
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RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 34, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o procedimento SEI n. 0011201-34.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria GP n. 310, de 21 de agosto de 2020, republicada no DJE n. 6748, de 25 de agosto de 2020.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6757, 8.9.2020, p. 4.