Altera a Portaria TJRR/PR n. 2011, de 24 de novembro de 2023.
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n. 0022541-67.2023.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 2011, de 24 de novembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“
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a) FERIADOS DA CAPITAL: |
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DATA |
DESCRIÇÃO |
COMARCA |
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(...)
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24/12/2024 |
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 25/12/2024 |
Todas as Comarcas |
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(...) |
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31/12/2024 |
Ponto Facultativo referente ao feriado do dia 1º/1/2025 |
Todas as Comarcas |
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b) FERIADOS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO: |
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DATA |
DESCRIÇÃO |
COMARCA |
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(...) |
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1º/7/2024 |
Aniversário dos Municípios de Mucajaí, São Luiz, Alto Alegre e Bonfim |
Comarcas de Mucajaí, São Luiz, Alto Alegre e Bonfim |
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(...) |
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“ (NR) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.