PORTARIA TJRR/PR N. 635, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0003889-65.2024.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar, a contar de 20/8/2024, os efeitos da Portaria TJRR/PR n. 1014/2024, publicada no DJE 7417, de 4/7/2023, que designou a Juíza de Direito Rafaella Holanda Silveira para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

Art. 2º Designar, a contar de 20/8/2024, o Juiz de Direito Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, titular da Vara Única da Comarca de Pacaraima, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, com prejuízo de suas atribuições jurisdicionais.