Identificação
Informativo de Jurisprudência N. 1 de 11/11/2024
Temas
Informativo;
Ementa
Informativo Jurisprudencial inaugural, elaborado pela Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência, destaca as decisões e as principais teses firmadas pelos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima deste biênio, nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não representando repositório oficial de jurisprudência desta Corte de Justiça.
Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência - CPLJ
Fonte
https://jurisprudencia.tjrr.jus.br/juris/
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
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