Efeitos Cessados pela Portaria TJRR/PR n. 442, de 10 de fevereiro de 2025.

PORTARIA TJRR/PR N. 495, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0011828-96.2024.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Eduardo Álvares de Carvalho, titular da Primeira Titularidade da Comarca de Rorainópolis, para atuar como Juiz Cooperador da Ouvidoria, sem prejuízo de outras atribuições, a contar da publicação desta portaria.