Inclui a Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados e a Coordenadoria de Saúde dos Magistrados no item 2 do Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019.
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PORTARIA TJRR/PR N. 364, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0013555-32.2020.8.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Incluir a Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados e a Coordenadoria de Saúde dos Magistrados no item 2 do Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019, na posição entre a Secretaria de Gestão de Magistrados e a Corregedoria Geral de Justiça.
(...)
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Subsecretaria de Registro e Movimentação de Magistrados Coordenadoria de Saúde dos Magistrados |
(...)
Art. 2º Incluir o Setor Pré-processual e Processual de Solução de Conflito no item 1.3 do Anexo Único da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019, na posição entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e a Ouvidoria Geral.
(...)
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Setor Pré-processual e Processual de Solução de Conflito (...) |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6758,9.9.2020, pp. 4-5.