Altera o Art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 905, de 20 de abril de 2017.
Portaria TJRR/PR n. 905, de 2017.
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PORTARIA TJRR/PR N. 209, DE 12 DE MAIO DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0007056-32.2020.8.23.8000;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria TJRR/PR n. 905, de 20 de abril de 2017, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º O Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário - GMF passará a ter a seguinte composição:
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MEMBRO |
FUNÇÃO |
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Desembargador Almiro Padilha |
Supervisor |
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Juiz Cícero Renato Pereira de Albuquerque |
Coordenador |
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Juíza Auxiliar da Presidência |
Membro |
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Juíza Auxiliar da Corregedoria |
Membro |
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Juiz Titular ou em exercício na Vara de Execução Penal |
Membro |
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Juiz Titular ou em exercício na Vara da Infância e Juventude |
Membro |
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Juiz Titular ou em exercício na Vara de Penas e Medidas Alternativas |
Membro |
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Juiz Titular ou em exercício na Comarca de São Luís do Anauá |
Membro |
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6681, 13.5.2020, p. 5.