Identificação
Portaria N. 2 de 09/01/2026
Temas
Audiência de Custódia; Núcleo de Plantão Judicial; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

0000443-83.2026.8.23.8000

Origem
Corregedoria
Fonte
DJe n. 8016, 13/1/2026. p. 7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.

 

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

 

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0000443-83.2026.8.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º .................................................................................................................

..............................................................................................................................

Segundo Juizado de Violência Doméstica

14/1/2026

quarta-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

2/2/2026

segunda-feira

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8016, 13.1.2026, p. 27.