Identificação
Portaria N. 172 de 13/04/2020
Temas
Gestão Administrativa;
Ementa

Inclui o Setor de Segurança Institucional e o Setor de Inteligência no item 2, do Anexo Único, da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Presidência
Fonte
DJe/TJRR n. 6663, 14/4/2020, p. 4.
Alteração
Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019.

 
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 172, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

 

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0005618-68.2020.8.23.8000,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Incluir o Setor de Segurança Institucional e o Setor de Inteligência no item 2, do Anexo Único, da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

 

Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente

 

 

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6663. 14.4.2020, p. 4.