Inclui o Setor de Segurança Institucional e o Setor de Inteligência no item 2, do Anexo Único, da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019.
Portaria TJRR/PR n. 973, de 2019.
PORTARIA TJRR/PR N. 172, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0005618-68.2020.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir o Setor de Segurança Institucional e o Setor de Inteligência no item 2, do Anexo Único, da Portaria TJRR/PR n. 973, de 31 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6663. 14.4.2020, p. 4.