Identificação
Resolução N. 4 de 15/04/2020
Temas
Comissões;
Ementa
Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria TJRR/PR n. 168, de 7 de abril de 2020.
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe/TJRR n. 6675, 5/5/2020, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Portaria TJRR/PR n. 168, de 2020.
Observação
Texto
Texto Original 
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RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 4, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Referendar o seguinte ato da Presidência:
Portaria TJRR/PR n. 168, de 7 de abril de 2020, publicada no DJE n. 6662, de 8 de abril de 2020.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Presidente
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 6675, 5.5.2020, p. 2.