Identificação
Portaria N. 31 de 10/04/2026
Temas
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
0016741-87.2025.8.23.8000
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, edição 8072, 13.4.2026, p. 19.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 31, 10 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0016741-87.2025.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
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Juizado Especial Criminal
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15/4/2025
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Quarta-feira
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[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8072, 13.4.2026, p. 19.