Identificação
Portaria N. 32 de 10/04/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual

0007132-46.2026.8.23.8000

Origem
Corregedoria
Fonte
DJe n. 8072, 13/4/2026. p. 20.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 32, 10 DE ABRIL DE 2026.

 

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

 

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0007132-46.2026.8.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º..................................................................................................................

...............................................................................................................................

Segunda Vara Criminal do Tribunal do Júri

8/4/2026

quarta-feira

Primeira Vara Criminal do Tribunal do Júri

10/4/2026

sexta-feira

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                               

Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8072, 13.4.2026, p. 20.