Identificação
Portaria N. 40 de 30/04/2026
Temas
Audiência de Custódia;
Designações;
Magistrados;
Núcleo de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Designação dos Juízes de Direito para atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2026
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8084, 4/5/2026. p. 25.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 40, 30 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008639-42.2026.8.23.8000,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
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Juizado Especial Criminal de Boa Vista
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5/5/2026
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Terça-feira
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Segunda Vara Criminal
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12/5/2026
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Terça-feira
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[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8084, 4.5.2026, p. 25.