Identificação
Portaria N. 36 de 28/04/2026
Temas
Audiência de Custódia;
Designações;
Magistrados;
Núcleo de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 2025, que dispõe sobre a Designação dos Juízes de Direito, para atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2026
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8086, 6/5/2026. p. 9.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 36, 28 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008047-95.2026.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
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Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
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2/6/2026
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Terça-Feira
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Juizado Especial Criminal
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12/6/2026
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Sexta-Feira
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[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8086, 6.5.2026, p. 9.