Identificação
Portaria N. 44 de 18/05/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025
Situação
Republicado
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
Republicação no DJE n. 8097, 21/5/2026. p. 27.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
1º publicação no DJE n. 8096, 20/5/2026, p. 7.
Texto
Texto Compilado 
.png )
PORTARIA TJRR/CGJ N. 44, DE 18 DE MAIO DE 2026. (*)
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0010267-66.2026.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“[...]
Art. 1º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
|
Segundo Juizado de Violência Doméstica
|
15/5/2026
|
Sexta-feira
|
|
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
|
1/6/2026
|
Segunda-feira
|
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8096, 20.5.2026, p. 7.
(*) Republicação por incorreção no DJE, edição 8097, 21.5.2026. p. 27.