Identificação

Portaria N. 55 de 22/06/2026

Temas

Alterações;

Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

Situação

Republicado

Situação Processual

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Descrição Processual

0012887-51.2026.8.23.8000

Origem

Corregedoria

Fonte

Republicado no DJE n. 8119, 24/6/2026. p. 9.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 2025

Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 2024

Observação

1ª publicação no DJE, edição 8118, 23.6.2026, p. 24.

Remissão da alteração do ato normativo contém inconsistência, quanto a data do ato normativo corresponde a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

Texto

Texto Compilado

PORTARIA TJRR/CGJ N. 55, DE 22 DE JUNHO DE 2026. (*)

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 5 de dezembro de 2025.

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0012887-51.2026.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 90, de 9 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º..................................................................................................................

...............................................................................................................................

Vara de Penas e Medidas Alternativas	22/6/2026	Segunda-feira
Segundo Juizado de Violência Doméstica	14/8/2026	Sexta-feira

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Carvalho

Juiz Auxiliar da Corregedoria

Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8118, 23.6.2026, p. 24.

(*) Republicado no DJE, edição 8119, 24.6.2026, p. 9.