Pesquisa
Comunicado
Constituição Estadual
Decreto Estadual
Edital
Emenda Constitucional
Emenda Regimental - RITJRR
Informativo de Jurisprudência
Instrução Normativa
Lei Complementar Estadual
Lei Complementar Municipal
Lei Estadual
Lei Municipal
Orientação Normativa
Portaria
Portaria Conjunta
Provimentos
Recomendação
Regimento Interno - RITJRR
Resolução
Termos/Acordos/Notas/Planos/Atos
Origem
Tribunal Pleno
Presidência
Corregedoria
Secretaria-Geral
Executivo
Legislativo
Presidência e Vice-presidência
Presidência e Corregedoria
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau
Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência
Secretaria de Gestão de Magistrados
Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria
Presidência e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Domestica e Familiar
Corregedoria-Geral de Justiça e Reitor da Universidade Estadual de Roraima
Corregedoria Geral de Justiça e Secretaria Judicial Remota do Interior
Corregedoria-Geral de Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude
Conselho da Magistratura
2ª Vara da Infância e da Juventude
Vice-Presidência
Ouvidoria-Geral
Escola do Poder Judiciário de Roraima
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau
Diretoria do Fórum Criminal
Diretoria do Forum Cível
3º Juizado Especial Cível
Vara de Execução Fiscal
Vara de Execução Penal
Vara de Penas e Medidas Alternativas
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
Vara de Crimes contra Vulneráveis
Turma Recursal
Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica
1º Juizado de Violência Doméstica
Secretaria Unificada das Varas Criminais
Secretaria das Câmaras Reunidas
1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC
Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia
Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - NATJUS
Justiça Restaurativa
Vara da Justiça Itinerante
Juizado Especial Criminal
2º Juizado Especial Cível
1º Juizado Especial Cível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
Gabinete do Desembargador Mauro Campello
Gabinete do Desembargador Leonardo Cupello
Gabinete do Desembargador Jefferson Fernandes
Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi
Gabinete do Desembargador Mozarildo Cavalcante
Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Boa Vista
Coordenadoria dos Juizados Especiais
Coordenadoria do Centro Médico
Comitê Estadual de Saúde
Comissão Eleitoral
Comarca de São Luiz
Comarca de Rorainópolis - 2ª Titularidade
Comarca de Rorainópolis - 1ª Titularidade
Comarca de Pacaraima
Comarca de Mucajaí
Comarca de Caracaraí
Comarca de Bonfim
Comarca de Alto Alegre
6ª Vara Cível Residual
5ª Vara Cível Residual
3ª Vara Cível Residual
2ª Vara Cível Residual
1ª Vara Cível Residual
2ª Vara do Júri e da Justiça Militar
1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
2ª Vara de Família
1ª Vara de Família
1ª Vara da Infância e Juventude
2ª Vara da Fazenda Pública
1ª Vara da Fazenda Pública
2ª Vara Criminal Residual
3ª Vara Criminal Residual
1ª Vara Criminal Residual
Conselho Nacional de Justiça
Juizado Especial Unificado
Conselho Interinstitucional Consultivo do Tribunal de Justiça de Roraima – CIC/TJRR
Gabinete do Desembargador Almiro Padilha
Gabinete do Desembargador Cristóvão Suter
Coordenadoria da Infância e Juventude
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC
Subsecretaria de Planejamento e Gestão da Qualidade - SUBPGQ
SETRABES
Comarca de Rorainópolis - 1ª e 2ª Titularidade
4ª Vara Cível Residual
Vara de Execução Penal e Vara da Justiça Itinerante
Supremo Tribunal Federal
Secretaria Unificada das Varas da Infância e da Juventude
Núcleo de Projetos e Inovação - NPI
Corregedoria Geral de Justiça e as Varas da Infância e da Juventude
Câmara Municipal
Secretaria de Orçamento e Finanças
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Núcleo de Justiça 4.0
Secretaria da Câmara Cívil
Secretaria de Auditoria Interna- SAI
Cartório Distribuidor
Juizados Especiais Cíveis
1º e 2º Vara de Família
Secretaria de Gestão Administrativa
Presidência e Ouvidoria Geral
Câmara Cível e Câmara Criminal
Presidência, Corregedoria-Geral e Coordenadoria da Infância e Juventude
Comitê Estadual Interinstitucional PopRuaJud
Comissão de Heteroidentificação
Secretaria de Gestão de Pessoas
Comarcas
Presidência e Comissão de Heteroidentificação
Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência - CPLJ
Fórum Criminal e NUPAC
Situação
Alterado
Exaurido
Revogado
Revogado parcialmente
Sem efeito
Suspenso
Vigente
Temas
3º Núcleo de Justiça 4.0
Ação Sociojurídica
Acesso aos terminais prédios do Tribunal de Justiça
Acolhimento Institucional
Acordo de Cooperação Técnica
Administração de imóveis residenciais do TJRR
Adoção
Afastamentos
Agentes de Proteção
Agricultura familiar
Ajuda de Custo
Alienação Judicial Eletrônica
Alteração de patamar de Mediador Judicial e Conciliador
Alteração do horário de expediente
Alterações
Amazônia Legal
Andamento Processual
Apoio aos Pequenos Negócios
Aposentadoria de Desembargador
Apuração de Irregularidades
Aquisição de bens e Contratação de serviços
Arma de fogo e munição
Arquivajus
Arrecadação FUNDEJURR
Assessoria Jurídica Virtual
Assessoria Jurídica Virtual
Assessoria Militar
Atenção e Apoio às Vitimas de Crimes e Atos Infracionais
Atendimento à Pessoa Encarcerada
Atendimento Virtual
Atos Administrativos ao Diretor-Geral
Atos Administrativos ao Secretário-Geral
Atos Normativos
Atos Ordinatórios
Atribuições do Juiz Auxiliar da Presidência
Atribuições do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Atuação do mediador judicial e conciliador
Atualização monetária
Audiência
Audiência de Custódia
Audiência de Guarda ou Tutela
Audiência Pública
Auditoria Interna
Autoinspeção Judicial
Autorização
Auxilio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Creche/Pré-escola
Auxílio-Doença
Auxílio-Moradia
Auxílio-Qualificação
Auxílio-transporte
Avaliação de Desempenho
Balcão Virtual
Banco de dados
Benefício para Servidor
Benefícios de Magistrados
Bens Apreendidos
Bens Patrimoniais
Biblioteca
Cadastro de Códigos da TPU
Cadeia Pública
Calamidade Pública
Calendário
Calendário de Correição
Câmara Cível
Câmara Criminal
Câmara Única
Campanha
Campanha de Educação em Direito
Capital e Interior
Cargo da Corregedoria-Geral de Justiça
Cargo Juiz Eleitoral
Cargo vitalício
Cargos e Funções
Cargos providos e vagos
Carreiras do Poder Judiciário
Cartas Precatórias
Cartório
Cartório Inteligente
Casamento Civil
Cautela de armas de fogo, munições e acessórios do TJRR
Cédula de Identidade Funcional
CEJUSC
Celeridade na prestação jurisdicional
Central de Atendimento
Central de Mandados
Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima- CIJERR
Centros Especializados
Certidões
Certificação Ambiental
Certificação Digital
Cessa efeitos
Cessar efeitos de Portaria
Classe Processual
CNJ
Código Ambiental
Código de Normas
Código de Normas
COJERR
Colaborador ou Testemunhas protegidas
Comarcas
Combate à importunação sexual
Comissão Permanente de Legislação-CPLJ
Comissões
Comitê Gestor da Primeira Infância
Comitê Gestor de Gênero, Raça e Diversidade
Comitê Gestor de Priorização e Orçamento de Primeiro Grau
Comitês
Compartilhamento de Dados
Compensação por acúmulo de acervo
Competência
Composição
Composição da Câmara Única
Compra e dispensação de medicamento
Compra e venda de produtos
Comunicação de Indisponibilidade de bens
Comunicação, recebimento e tratamento de denúncias
Concessão da Gratificação de Produtividade
Concessão de Adicional de Insalubridade, Penosidade ou Periculosidade
Concessão e Pagamento de Diárias
Conciliação
Conciliação e Mediação de Conflito
Conciliadores
Concurso Público do Tribunal de Justiça
Concursos
Condutores de Veículos
Conselho Editorial
Conselho Editorial
Conselhos
Consignação
Constituição Estadual
Contra cheque
Contratação com a Administração Pública
Contratação Direta
Controle da Jornada de Trabalho
Convalidação
Convénio
Convocação de Magistrados
Cooperação Judiciária
Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ
Coordenadoria Estadual da Mulher
Copae
Correções
Corregedoria Geral de Justiça
Correição
Correio Eletrônico
Correspondência Eletrônica
Covid-19
Criação
Criança e Adolescente
Crime Organizado
Crimes contra Vulneráveis
Crimes de Trânsito
Critério de Merecimento
Critérios de Aferição de Merecimento para Promoção
Cumprimento de Mandados
Cumprimento de Sentença
Cumprimento Voluntário da Obrigação
Cumulação de proventos
Cumulação de Proventos
Curso para Provimento de Vagas de Juiz Substituto
Custas Judiciais
Data Center
Decisões
Decisões Judiciais
Decisões Judiciais no Núcleo de Apoio Técnico
Declaração
Declaração de bens
Defensoria Pública
Defesa Sanitária
Deficiência de caráter permanente
Deficiência Física e Intelectual
Delegação de atos não decisório
Delegações
Denominação
Denúncias e Irregularidades
Depoimento Especial
Depósitos Judiciais
Desativação do Sistema - SISCOM
Desativação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe
Desembargador
Desenvolvimento de melhorias tecnológicas
Designações
Desinsetização de prédio do Tribunal
Destinação de bens e recursos
Destinação de Recursos
Determinações
Devolução de Inquéritos Policiais
Diagnóstico
Diagnóstico Daltonismo
Diário da Justiça
Dígito de numeração de processos
Dígito verificador
Dilação de Prazo
Diploma do Mérito Acadêmico
Direito à Saúde
Direito à vagas em unidade de ensino
Direito Ambiental
Direito às Mulheres
Direitos Humanos
Diretoria de Apoio ao Primeiro Grau
Diretrizes e Procedimentos
Dispensa de Licitação
Disponibilidade Orçamentária
Distribuição de dígitos em tramitação
Distribuição de feitos
Distribuição de Processos na Câmara Cível e Câmara Criminal
Docência
Documentos
Documentos funcionais, admissionais, fardas ou crachás
Doenças Graves
Duração Razoável do Processo
Educação
Educação Financeira
Elaboração de Estudos
Eleições
Emissão de Documentos
Emolumentos
Empregados do Estado de Roraima
Empresa
Empresa pela Mulher
Empresa Sustentável
Enquadramento por especialidade
Entidades
Entidades Religiosas
Entrada de pessoas armadas no TJ/RR
Entrevista Virtual
Entrevistadores Forenses
Enunciados
Equipe de Apoio
Equipe de Processamento Remoto
Equipe Interprofissional
Equipe multiprofissional
Equipe Técnica
Escala de férias
Escala de Plantão de Juízes
Escala de Plantão de Servidores Judiciários
Escala de Plantão dos Oficiais de Justiça
Escala de Plantão dos Oficiais de Justiça das Comarcas do Interior
Escala de Plantão no Núcleo Judicial e Audiências de Custódia
Escala de plantão no Segundo Grau de Jurisdição
Escala de servidores
Escala de Técnicos Judiciário
Esclarecimento a magistrado
Escola Judicial de Roraima - Ejurr
Escritura Pública
Especialidades para Cargos Efetivos
Estabelecimento de Saúde Pública
Estabelecimentos
Estado de Coisas
Estado de Roraima
Estágio Nível Médio
Estágio Nível Superior
Estrutura Administrativa do Poder Executivo
Estrutura Organizacional
Ética
Eventos
exame
Exame Nacional da Magistratura
Execução Fiscal
Execução Penal
Expedição de Alvará
Expediente Forense
Extravio
Facilitadores da Justiça Restaurativa
Fator de Correção
Fazenda Pública
Feriados e Pontos Facultativos
Férias
Fichas de participação
Fins particulares
Fiscalização acesso à internet
Fiscalização Administrativa
Fluxograma
Fogos de artifício
Folgas Compensatórias
Folha de Pagamento
Força Tarefa
Força Tarefa Logística Humanitária
Fórum Cível Advogado Sobral Pinto
Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário- Fundejurr
Fundo Estadual
Fundo Estadual de Segurança Pública
Garantias
Gestante no TEA
Gestão Administrativa
Gestão de Clima Organizacional
Gestão de Compliance
Gestão de Contratos
Gestão de Desempenho por Competência
Gestão de Pessoas
Gestão de Processos Documentos
Gestão de Qualidade
Gestão de Risco
Gestão Documental e Memória Institucional
Gestão Interina
Gestão Patrimonial
Gestão Socioambiental
Gestor e Fiscal de Contratos
Governança
Gratificação Anual de Desempenho - GAD
Gratificação de Atividade de Risco - GAR
Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ
Gratificação de Produtividade - GP
Gratificação Especial - GE
Gratificação por Encargo de Curso
Gratificações
Gratuidade de justiça
Greve
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário - GMF
Grupo de Pesquisa Judiciária
Grupo de trabalho
Grupo Gestor
Guarda de Tutela/Autorização de Viagem/Emancipação
Guia de Arrecadação Judiciária
Habilitação
Habilitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Habilitação de Recebimento de Transferências
Habilitação Social
Heteroidentificação
Homologação
Hortifrutis
Identificação em audiência
Igualdade racial
Impossibilidade do Ssitema Bacenjud
Imposto
Imposto de Renda
Indenização de transporte
Indenização por Plantão Extra
Indígena
Indisponibilidade de Ativos Financeiros
Inexigibilidade
Infância e Juventude
Informação de Dados
Informativo
Ingresso meia-entrada
Inquéritos
Inscrições
Inspeção
Inspeção do Acervo
Instalação
Instalar
Instituição de Ensino
Instituições
Instituto de Previdência do Estado de Roraima – IPER
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Internet
Intimações
Intranet
Inventário e Partilha
Inventário Patrimonial
IPVA
Jornada de Trabalho
Jornada Jurídica
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Juiz Auxiliar da Corregedoria do T.R.E
Juiz de Direito
Juiz de Paz
Juiz de Paz "ad hoc"
Juiz Eleitoral Substituto
Juiz Eleitoral Titular
Juiz Substituto
Juizados Especiais
Juízo 100% Digital
Julgamento Virtual
Julgamentos
Julgar
Junta Médica Oficial
Juros e Correções Monetárias
Justiça Cidadã
Justiça Eleitoral
Justiça em Números
Justiça Itinerante
Laboratório de Inovação - Inovajurr
Laboratoristas
Legislação e Jurisprudência
Leitura de Obras Literárias no Sistema Penal
Licença
Licitação
Limitação de Acesso
Lista Tríplice de advogados
Logomarca
Logomarca eletrônica do Selo CNJ
Lotação Paradigma
Macrogestão da Justiça Restaurativa
Magistrados
Mandados
Manual
Manual de Identidade Visual
Mapeamento dos Cargos em Comissão e Função de Confiança
Matéria Criminal
Materiais e Equipamentos
Matrícula Escolar
Mediação
Medidas de proteção à Criança e ao Adolescente
Medidas Protetivas
Medidas socioeducativas de internação
Meio Ambiente
Meios de pagamento
Membro Suplente da Turma Recursal
Membro Titular daTurma Recursal
Membros Titulares e Suplentes
Mensagem eletrônica
Mérito Judiciário
Metas de desempenho institucional
Metas Nacionais
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima - MPC/RR
Ministério Público do Estado de Roraima
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
Monitoramento e Incentivo à Participação Institucional Feminina
Movimentação de Verbas
Movimentação Processual
Mulher em situação de risco
Multa Ambiental
Município de Boa Vista - RR
Mutirão
Nomeação
Nomeação Magistrado
Normas de Funcionamento
Normativos em Destaque
Normativos em Destaque
Nota Técnica
Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Estadual - NATJUS
Núcleo de Atendimento e Conciliação
Núcleo de Auditoria Interna - NAI
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - Nucri
Núcleo de Controle Interno
Núcleo de Controle Interno - NCI
Núcleo de Cooperação Judiciária
Núcleo de Estatística
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas – Nugepnac
Núcleo de Justiça 4.0
Núcleo de Plantão Judicial
Núcleo de Precatórios - Nuprec
Núcleo de Projetos e Inovação - NPI
Núcleos de Justiça 4.0
NUPAC
Oficiais de Justiça
Oficial de justiça ad hoc
Oficial de Registro de Imóveis
Oficio de Notas, Protestos de Títulos e Registro Civil
Ofício Requisitório de Precatório
Ofício único de São Luiz
Ordem de Sustentação oral
Organização Administrativa
Organização Judiciária
Organizações Criminosas
Órgão julgador
Órgãos fracionários
Ouvidoria-Geral
Padronização
Padronizar o Atendimento à Gestante ou Parturiente
Pagamento de diferenças e atualizações
Paralisação de servidores
Participação das partes em audiência - físico ou virtual
Partilha de bens
Passe Livre
Patrimônio
PCD
PDC
Pena Privativa de Liberdade
Penalidades
Penalidades por infrações às empresas participantes de licitação
Percentuais para pagamento de subsídio
Perda Gestacional e Neonatal
Perfil étnico-racial
Perícia Médica
Perícias
Peritos
Permanência de salva-vidas em balneários
Permissão de Uso
Permutas
Pessoa Idosa
Pessoas com Transtornos de Comportamento
Pessoas em condição de vulnerabilidade
Pessoas Naturais e Jurídicas
Pessoas Vítimas de Queimaduras
Planejamento Estratégico
Planejamento, execução e monitoramento de obras e serviços de engenharia
Plano Anual de Contratações - PAC
Plano de Ação
Plano de Logística Sustentável- PLS
Plano de Obras
Plano de Proteção
Plano de Segurança e Assistência dos Juízes
Plano Diretor
Plano Estratégico
Plantão
Plataforma digital
Policiais e Bombeiros Militares
Política Antimanicomial
Política de Backup de Informação - PBI
Política Estadual
Política Institucional de Igualdade Racial
Políticas Penais
Ponto Facultativo
PopRuaJud
Portadores de Diabetes
Portal Simplificar
Posto Avançado
Práticas de Otimização
Práticas de Otimização
Prazos processuais
Pré-natal e Pós-parto
Precatórios
Preenchimento de vagas
Prêmio CNJ
Prêmio de Inovação do Poder Judiciário
Prêmio Jovens Escritores
Presidência
Prestação Jurisdicional para os indígenas
Prestação Pecuniária
Prevenção
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no 1º Grau do Poder Judiciário de Roraima
Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no TJ/RR
Prevenção e medidas de segurança
Primeiro Grau de Jurisdição
Primeiro Regimento Interno
Prioridade
Priorização do Primeiro Grau
Prisão em Flagrante
Procedimento Administrativo
Procedimento de intimação por whatsApp
Procedimento Seletivo para Cargos de Carreira do tribunal de Justiça
Procedimentos Administrativos Disciplinares
Procedimentos e diretrizes para o mutirão processual penal
Procedimentos para Movimentações Processuais
Processamento Remoto
Processo Administrativo
Processo Disciplinar
Processo Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico
Processo Judicial Eletrônico - PJe
Processos
Processual
Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Professores e ou funcionários
Profissionais da Área de Medicina
Programa
Programa de Apadrinhamento Afetivo
Programa de Aquisição Alimentos
Programa de Incentivo à Aposentadoria - PIA
Programa de Justiça Comunitária
Programa Estadual de Aprendizagem
Programa Regularidade no pagamento de dívidas judiciais pelos entes públicos
Programa Regulariza
Programa Simplificar
Progressão Funcional
Proibições
Proibições
Projeto Social
Projetos
Promoção na Carreira
Promoção, Acesso e Remoção de Juízes
Prorrogação de prazos processuais
Prorrogações
Proteção Vítimas e Testemunhas
Proteção de Dados
Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia
Proteção e Privacidade de Dados
Protesto
Protocolo
Protocolo com Perspectiva de Gênero
Protocolo Unificado
Quadro de Pessoal
Quadro Geral de Antiguidade dos Magistrados
Qualidade da Prestação Jurisdicional- Qualijus
Qualidade de Vida
Qualificação das Partes
Qualificação dos Sistemas Penais e Socioeducativos
Quitação/Renegociação de Dívidas
Reavaliação das Medidas de Proteção a Criança e o Adolescentes acolhidos
Recambiamento
Recebimento e Acompanhamento
Recebimento e Avaliação de Material
Recém-nascido
Recesso Forense
Recolhimento de fundos
Recomendações
Recondução Magistrado
Reconhecimento, atualização e pagamento de despesas
Recursos
Recursos Administrativos
Recursos Extraordinários e Especiais.
Recursos Repetitivos
Rede de computadores
Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Rede Estadual
Rede Estadual de educação
Redes Sociais
Redistribuição
Reeducandos
Referendar Portarias
Regime Aberto
Regime de Prestação de Serviço Extraordinário
Regime Fechado
Regimento Interno
Registro de audiência por meio eletrônico
Registro de Frequência de Servidores
Registro de Imóveis
Registro de Preços
Registro de processos
Registro do grupo sanguíneo e fator RH
Registro Eletrônico de Depoimento
Regulamentação da Lei de Licitações e Contratos
Regulamentações
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
Regularização de e-mail funcional
Regularização Fundiária
Remessa
Remessa de Processos
Remição de Pena
Remoção
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Reserva de Assentos
Reserva de Vagas nos Contratos Terceirizados
Residência Judicial
Retificação
Retificação de Classe
Retomada das Atividades Presenciais
Retroativo
Reuniões
Revista Interdisciplinar
Revoga Portarias
Revogação
Revogação de Artigo
Rotina de Trabalho
Rotinas Administrativas em Procedimento de Compras
Saídas Temporárias
Salário-maternidade
Salas Sensoriais
Salas Virtuais de Conciliação
Saúde
Secretaria de Qualidade de Vida
Secretaria Judicial Remota do Interior -SJRI
Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Boa Vista – SUJESC
Segundo Grau de Jurisdição
Segurança Armada
Segurança Cibernética
Segurança Publica
Seleção de Candidatos
Selo CNJ Infância e Juventude
Selo Estadual
Selo Holográfico
Selos
Sentença
Separação Consensual
Serventia extrajudicial do 2º Ofício
Serventias Extrajudiciais
Serventias Judiciais
Serviço de Acolhimento nos abrigos
Serviço de Transporte Terrestre
Serviço Voluntário
Serviço voluntário
Serviços Forenses
Serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação
Serviços Notariais
Servidor
servidoras
Servidores TJRR
Sessões de Julgamento
Setor Interprofissional das Varas da Infância e da Juventude
Setor público e privado
Sigilo
Siglas das Unidades
Sindicância
Síndrome de Esgotamento Profissional
SISCOM
Sistema Carcerário
Sistema de Acesso ao Visitante - Conav
Sistema de Audiência
Sistema de Informações Eleitorais – SIEL
Sistema de Protocolo Integrado
Sistema de Registro de Preços - SRP
Sistema Eletrônico
Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU
Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU
Sistema Eletrônico de Informações -SEI
Sistema Eletrônico de Ponto
Sistema Integrado de Gestão Administrativa
Sistema Integrado de informações Administrativas
Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
Sistema Nacional de Procurados e Impedidos
Sistema Penitenciário
Sistema Projudi
Sistema Rodoviário e Fluvial
Sistema Socioeducativo
Sistema Tributário Nacional
Sistemas
Sistemas Informatizados
Sistemática de Recolhimento de Valores/Fundo Especial
Sitio Eletrônico do CNJ
Situação de Risco
Situação de Violência Doméstica e Familiar
Subsídio
Substituições
superendividamento
Supervisão
Suprimento de Fundos
Suspender Autoinspeção
Suspender expediente
Suspensão
Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar
Suspensão de artigo
Suspensão de atendimento externo
Suspensão de Pagamento de Serviço Extraordinário
Suspensão de prazos processuais
Sustentação Oral
Tabela de custas
Tabela de Fatores de Atualização Monetária
TáxiGov
Tecnologia da Informação e Comunicação
Telefonia
Telemedicina
Teletrabalho
Terceirização de Serviço
Termo de Cooperação Técnica
Termo de Responsabilidade
Teste de Cores
TJRR
Torna Portaria sem efeito
Torna sem efeito
Trabalho Extraordinário
Tramitação
Tramitação de Documentos Judiciais
Transferência de Desembargadores
Transferência de Presos Condenados
Transição
Transtorno do Espectro Autista
Tratamento de saúde
Treinamento
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Tribunal do Júri
Tribunal Pleno
Tributos
Turma Recursal
Unidade de Justiça Restaurativa- Unijur
Unidade de Monitoramento
Unidade de Semiliberdade
Unidade Prisional
Unidades da Federação
Unidades judiciais
Unificação de núcleos
Urnas
Uso de crachá de identificação nas Dependências do TJRR
Uso de Máscara de Proteção Facial
Uso de Veículos no Poder Judiciário
Utilização corretado do PROJUD
Utilização de materiais de consumo e permanentes
Vacância
Validade de Laudo
Valor de Nota Técnica
Valores de diárias do Poder Judiciário
Valorização da Saúde e da Vida dos Trabalhadores Imigrantes
Valorização profissional
Vara Criminal
Vara da Família
Vara da Fazenda Pública
Vara da Justiça Itinerante
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
Vara de Execução Fiscal
Vara de Execução Penal
Varas Cíveis
Varas da Infância e da juventude
Vedação ao acesso de programas de relacionamentos por internet
Veículos
Vencimentos e proventos
Viagem Nacional
Vice-Presidência
Videoconferência
Violência contra a Mulher
Violência Doméstica
Vitaliciamento
Voluntário
Tipo
Número
Data
Origem
Situação
Ementa
Informativo de Jurisprudência
1
11/11/2024
Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência - CPLJ
Vigente
Informativo Jurisprudencial inaugural, elaborado pela Comissão Permanente de Legislação e Jurisprudência, destaca as decisões e as principais teses firmadas pelos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima deste biênio, nos acórdãos proferidos nas sessões de julgamento, não representando repositório oficial de jurisprudência desta Corte de Justiça.