Identificação
Portaria N. 102 de 19/12/2025
Temas
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
0028234-61.2025.8.23.8000
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, edição 8006, 22.12.2025, p. 42.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Resolução TJRR/TP n. 27, de 25 de outubro de 2023, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0028234-61.2025.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art.1º ...................................................................................................................
...............................................................................................................................
|
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior |
20 a 26/4/2026 |
|
Rafaelly da Silva Lampert |
8 a 14/6/2026 |
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8006, 22.12.2025, p. 42.