Identificação
Portaria N. 94 de 15/12/2025
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Estabelece a escala de Plantão Judicial do 1º Grau de Jurisdição, de competência Cível e Criminal, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao ano de 2026.

Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8002, 16/12/2025. pp. 14-16.
Alteração
Legislação Correlata

Resolução TJRR/TP n. 27, de 2023

Resolução TJRR/TP n. 46, de 2019

 
Observação
 
Texto
Texto Compilado

PORTARIA TJRR/CGJ N. 94, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
 
 
Estabelece a escala de Plantão Judicial do 1º Grau de Jurisdição, de competência Cível e Criminal, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao ano de 2026.
 
 

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo art. 26 da Resolução TJRR/TP n. 27, de 25 de outubro de 2023  Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - RITJRR, e

CONSIDERANDO o que dispõe o § 1º, do art. 10 e arts. 14 e 15 da Resolução TJRR/TP n. 46, de 18 de dezembro de 2019; e

CONSIDERANDO o teor dos Processos Administrativos SEI/TJRR n. 0024865-59.2025.8.23.8000, e  0026197-61.2025.8.23.8000,
 
 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º Estabelecer a escala de Plantão Judicial do 1º Grau de Jurisdição, de competência Cível e Criminal, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, compreendido no período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Plantão Judicial de competência Cível:

 
Magistrado(a)
Período
Paulo Cézar Dias Menezes
7 a 11/1

Bruno Fernando Alves Costa

Rodrigo Bezerra Delgado (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 1, de 2026)
12 a 18/1
Elvo Pigari Junior
19 a 25/1
Rodrigo Bezerra Delgado
26/1 a 1º/2
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
2 a 8/2
Jarbas Lacerda de Miranda
9 a 15/2
Marcelo Lima de Oliveira
16 a 22/2
Noêmia Cardoso Leite de Souza
23/2 a 1º/3
Parima Dias Veras
2 a 8/3
Patrícia Oliveira Reis
9 a 15/3
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
16 a 22/3
Bruno Fernando Alves Costa
23 a 29/3
Angelo Augusto Graça Mendes
30/3 a 5/4
Erasmo Hallysson Souza de Campos
6 a 12/4
Air Marin Júnior
13 a 19/4

Rafaelly da Silva Lampert

Ruberval Barbosa de Oliveira Junior (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 102, de 2025)
20 a 26/4
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca
27/4 a 3/5
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
4 a 10/5
Euclydes Calil Filho
11 a 17/5
Anita de Lima Oliveira
18 a 24/5
Elvo Pigari Junior
25 a 31/5

Rodrigo Bezerra Delgado

Bruno Fernando Alves Costa (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 1, de 2026)
1º a 7/6

Ruberval Barbosa de Oliveira Junior  

Rafaelly da Silva Lampert (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 102, de 2025)
8 a 14/6
Euclydes Calil Filho
15 a 21/6
Bruno Fernando Alves Costa
22 a 28/6
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
29/6 a 5/7
Angelo Augusto Graça Mendes
6 a 12/7
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
13 a 19/7
Erasmo Hallysson Souza de Campos
20 a 26/7
Anita de Lima Oliveira
27 a 2/8
Graciete Sotto Mayor Ribeiro
3 a 9/8
Parima Dias Veras
10 a 16/8
Joana Sarmento de Matos
17 a 23/8
Patrícia Oliveira Reis
24 a 30/8
Rafaella Holanda Silveira
31/8 a 6/9
Marcelo Lima de Oliveira
7 a 13/9
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
14 a 20/9
Paulo Cézar Dias Menezes
21 a 27/9
Rodrigo Bezerra Delgado
28/9 a 4/10
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
5 a 11/10
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
12 a 18/10
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca
19 a 25/10
Joana Sarmento de Matos
26 a 1º/11
Bruna Guimarães Fialho
2 a 8/11
Jarbas Lacerda de Miranda
9 a 15/11
Angelo Augusto Graça Mendes
16 a 22/11
Bruna Guimarães Fialho
23 a 29/11
Air Marin Júnior
Rafaella Holanda Silveira
Marcelo Lima de Oliveira
14 a 19/12
 
Art. 3º Plantão Judicial de competência Criminal:
 
Magistrado(a)
Período
Rafaelly da Silva Lampert
7 a 11/1
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
12 a 18/1
Marcelo Batistela Moreira
19 a 25/1
Patrícia Oliveira Reis
26/1 a 1º/2
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
2 a 8/2
Daniel Damasceno Amorim Douglas
9 a 15/2
Esdras Benchimol
16 a 22/2
Renato Pereira Albuquerque
23/2 a 1º/3
Liliane Cardoso
2 a 8/3
Marcelo Batistela Moreira
9 a 15/3
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
16 a 22/3
Noêmia Cardoso Leite de Sousa
23 a 29/3
Jaime Plá Pujades de Ávila
30/3 a 5/4
Suelen Márcia Silva Alves
6 a 12/4
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
13 a 19/4
Cleber Gonçalves Filho
20 a 26/4
Daniela Schirato Collesi Minholi
27/4 a 3/5
Jaime Plá Pujades de Ávila
4 a 10/5
Marcelo Batistela Moreira
11 a 17/5
Breno Coutinho
18 a 24/5
Thiago Russi Rodrigues
25 a 31/5
Esdras Benchimol
1º a 7/6
Noêmia Cardoso Leite de Sousa
8 a 14/6
Alexandre Magno Magalhães Vieira
15 a 21/6
Suelen Márcia Silva Alves
22 a 28/6
Daniel Damasceno Amorim Douglas
29/6 a 5/7
Antônio Augusto Martins Neto
6 a 12/7
Marcelo Mazur
13 a 19/7
Daniela Schirato Collesi Minholi
20 a 26/7
Liliane Cardoso
27 a 2/8
Cleber Gonçalves Filho
3 a 9/8
Esdras Benchimol
10 a 16/8
Thiago Russi Rodrigues
17 a 23/8
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
24 a 30/8
Jaime Plá Pujades de Ávila
31/8 a 6/9
Marcelo Mazur
7 a 13/9
Breno Coutinho
14 a 20/9
Daniel Damasceno Amorim Douglas
21 a 27/9
Renato Pereira Albuquerque
28/9 a 4/10
Alexandre Magno Magalhães Vieira
5 a 11/10
Antônio Augusto Martins Neto
12 a 18/10
Thiago Russi Rodrigues
19 a 25/10
Cleber Gonçalves Filho
26 a 1º/11
Daniela Schirato Collesi Minholi
2 a 8/11
Anita de Lima Oliveira
9 a 15/11
Suelen Márcia Silva Alves
16 a 22/11
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca
23 a 29/11
Ruberval Barbosa de Oliveira Junior
30/11 a 3/12
30/11 a 6/12
Rafaelly da Silva Lampert
4 a 13/12
7 a 13/12
Liliane Cardoso
14 a 19/12

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

 
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8002, 16.12.2025, pp. 14-16