Identificação
Portaria N. 69 de 04/08/2026
Temas
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
0017079-27.2026.8.23.8000
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, n. 8149, 12/8/2026, p. 13.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 69, DE 4 DE AGOSTO DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n 0017079-27.2026.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“[...]
“Art. 2º............................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................
|
Anita de Lima Oliveira
|
31/08 a 06/09
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Art.3º................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................
|
Rafaella Holanda Silveira
|
09/11 a 15/11
|
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8149, 12.8.2026, p. 13.