Identificação
Portaria N. 10 de 22/01/2026
Temas
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual
0001153-06.2026.8.23.8000
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, edição 8023, 26.1.2026, p. 18.
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Compilado 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0001153-06.2026.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º .................................................................................................................................................................................................................................................(Redação dada pela Retificação publicada no DJE, edição 8042, 25/2/2026, p. 8.)
|
Thiago Russi Rodrigues |
8 a 14/6/2026 |
|
Noêmia Cardoso Leite de Sousa |
25 a 31/5/2026 |
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8023, 26.1.2026, p. 18.