Identificação
Portaria N. 28 de 20/03/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

0005812-58.2026.8.23.8000

Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8060, 23/3/2026. p. 20.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 28, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
 
 
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
 
 

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0005812-58.2026.8.23.8000,
 
 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º..................................................................................................................

...............................................................................................................................

Jaime Plá Pujades de Ávila

23 a 29/3

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                               
 
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8060, 23.3.2026, p. 20