Identificação
Portaria N. 71 de 06/08/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual

0017193-63.2026.8.23.8000

Origem
Corregedoria
Fonte
DJE, n. 8148, 6/8/2026, p. 12.
Alteração
Legislação Correlata

Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 2024

Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 2025

 
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 71, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

 
 
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n.0017193-63.2026.8.23.8000,

 
RESOLVE:                                            
 
 

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“[...]

“Art. 3º...................................................................................................................

...............................................................................................................................

Daniela Schirato Collesi Minholi

14 a 20/9/2026

Breno Jorge Portela Silva Coutinho

2 a 8/11/2026

 

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 
 
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça

Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8148, 6.8.2026, p. 12.