Identificação
Portaria N. 35 de 24/04/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8089,11/5/2026. p.12.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 35, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0008103-31.2026.8.23.8000,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“[...]
Art. 2º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
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Paulo Cézar Dias Menezes
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13 a 19/7/2026
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Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
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21 a 27/9/2026
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[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8089, 11.5.2026, p. 12.