Identificação
Portaria N. 9 de 28/01/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial; Alterações;
Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025

Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8028, 2/2/2026. p. 10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.
 
 
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
 
 

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0001949-94.2026.8.23.8000,
 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ..................................................................................................................

...............................................................................................................................

(Redação dada pela Errata publicada no DJE, edição 8042, 25/2/2026, p.7)

Marcelo Mazur

20 a 26/7/2026

Daniela Schirato Collesi Minholi

7 a 13/9/2026

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                                                                                                               
 
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8028, 2.2.2026, p. 10