Identificação
Portaria N. 20 de 27/02/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025

Situação
Vigente
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8047, 4/3/2026. p. 10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

 
 
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
 
 

O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0003726-17.2026.8.23.8000,
 
 
RESOLVE:
 
 

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“[…]

Art.2º..............................................................................................................................................................................................................................................................

........................................................................................................................................................................................................................................................................

Joana Sarmento de Matos

16 a 22/3/2026

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                               
 
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8047, 4.3.2026, p. 10.