PORTARIA TJRR/CGJ N. 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da  Resolução TJRR/TP n. 27, de 25 de outubro de 2023, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0028142-83.2025.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.1º ...................................................................................................................

...............................................................................................................................

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.