Identificação
Portaria N. 43 de 14/05/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8094, 18/5/2026. p. 10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Original 
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 43, DE 14 DE MAIO DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0009551-39.2026.8.23.8000,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“[...]
Art. 3º..................................................................................................................
...............................................................................................................................
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Daniel Damasceno Amorim Douglas
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8 a 14/6
|
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Carvalho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8094, 18.5.2026, p. 10.