Identificação

Portaria N. 101 de 27/10/2026

Temas

Alterações;

Ementa

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

Situação

Vigente

Situação Processual

---

Descrição Processual

0023742-89.2026.8.23.8000

Origem

Corregedoria

Fonte

DJE, n. 8201, 29/10/2026, p. 18.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 2024

Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 2025

Observação

Texto

Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 .

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0023742-89.2026.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“[...]

Art.2º...................................................................................................................................................................

.............................................................................................................................................................................

Cleber Gonçalves Filho

23 a 29/11/2026

Art.3º...................................................................................................................................................................

............................................................................................................................................................................

Noêmia Cardoso Leite de Sousa

26/10 a 1º/11/2026

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Erick Linhares

Corregedor-Geral de Justiça

Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8201, 29.10.2026, p. 18.