PORTARIA TJRR/CGJ N. 59, DE 30 DE JUNHO DE 2026.

Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0011899-30.2026.8.23.8000,

RESOLVE:                                            

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“[...]

Art. 3º...................................................................................................................

...............................................................................................................................

[...]” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.