Identificação
Portaria N. 8 de 21/01/2026
Temas
Escala de Plantão Judicial;
Alterações;
Ementa
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025
Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual
Origem
Corregedoria
Fonte
DJE n. 8023, 26/1/2026. p. 17.
Legislação Correlata
Observação
Texto
Texto Compilado 
.png )
PORTARIA TJRR/CGJ N. 8, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Altera a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025.
O JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Portaria TJRR/CGJ n. 20, de 8 de março de 2024, e
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo SEI/TJRR n. 0001061-28.2026.8.23.8000,RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/CGJ n. 94, de 15 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 3º ................................................................................................................................................................................................................................................. (Redação dada pela Retificação publicada no DJE, edição 8042, 25/2/2026, p. 6.)
|
Thiago Russi Rodrigues
|
6 a 12/7/2026
|
|
Antônio Augusto Martins Neto
|
17 a 23/8/2026
|
[...]” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Erick Linhares
Corregedor-Geral de Justiça
Este texto não substitui o original publicado no DJE, edição 8023, 26.1.2026, p. 17.