Altera a escala de Plantão Judicial – Competência Criminal.
Resolução TJRR/TP n. 46, de 2019.
PORTARIA TJRR/CGJ N. 8 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 71/2022, que estabelece a escala de Plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2022; e
CONSIDERANDO o SEI n. 0002203-09.2022.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo:
Plantão - Competência Criminal |
Período |
Rafaella Holanda Silveira |
28/03 a 3/4/22 |
Art. 2º Informe-se à SGM e providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7086, 7.2.2022, p. 4.