Identificação
Portaria N. 71 de 30/11/2021
Temas
Plantão; Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.

Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual

Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/TJRR n. 7046, 06/12/2021, pp. 5-10.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Compilado

PORTARIA TJRR/CGJ N. 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução – TP n. 46/2019; e

CONSIDERANDO o procedimento Sei n. 0020511-23.2021.8.23.60301-380,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Estabelecer a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, no período de janeiro a dezembro de 2022, conforme tabelas abaixo:

 

COMPETÊNCIA CRIMINAL

Mês de Referência: Janeiro de 2022

Juiz(a)

Período

Thiago Russi Rodrigues – Juiz Substituto

7 a 9

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca – Juiz Substituto

10 a 16

Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto

17 a 23

Lana Leitão Martins - Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça

Daniela Schirato Collesi Minholi (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 2, de 2022)

24 a 30

Mês de Referência: Fevereiro de 2022

Juiz(a)

Período

Joana Sarmento de Matos - Juíza Direito titular da Vara de Execução Penal

31/1 a 6/2

Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas

Lana Leitão Martins  (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 2, de 2022)

7 a 13

Graciete Sotto Mayor Ribeiro – Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis

Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022)

14 a 20

Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Criminal

21 a 27

Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior - Juiz Substituto

28 a 6/3

Mês de Referência: Março de 2022

Juiz(a)

Período

Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre

7 a 13

Cláudio Roberto Barbosa de Araújo – Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal

Cleber Gonçalves Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 9, de 2022)

14 a 20

Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Criminal

21 a 27

Nildo Inácio - Juiz Substituto

Liliane Cardoso (Redação dada pela Portaria n. 5, de 2022)

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 8, de 2022)

28 a 3/04

Mês de Referência: Abril de 2022

Juiz(a)

Período

Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima

4 a 10

Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta

11 a 17

Marcelo Batistela - Juiz Substituto

Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 5, de 2022)

18 a 24

Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz Substituto

25 a 1/5

Mês de Referência: Maio de 2022

Juiz(a)

Período

Jaime Plá Pajudes de Ávila - Juiz de Direto titular do Segundo Juizado de Violência

Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 6, de 2022)

2 a 8

Graciete Sotto Mayor Ribeiro – Juíza de Direito titular da Vara de Crimes contra Vulneráveis

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 29, de 2022)

9 a 15

Thiago Russi Rodrigues – Juiz Substituto

Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 5, de 2022)

16 a 22

Joana Sarmento de Matos - Juíza Direito titular da Vara de Execução Penal

23 a 29

Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 3, de 2022)

Marcelo Mazur (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 30, de 2022)

30 a 5/6

Mês de Referência: Junho de 2022

Juiz(a)

Período

Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis

6 a 12

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca – Juiz Substituto

Daniel Damasceno Amorim Douglas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 39, de 2022)

13 a 19

Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas

20 a 26

Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto

27 a 3/7

Mês de Referência: Julho de 2022

Juiz(a)

Período

Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre.

Jaime Plá Pajudes de Ávila - Juiz de Direto titular do Segundo Juizado de Violência (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 6, de 2022)

4 a 10

Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Criminal

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 30, de 2022)

Rafaelly da Silva Lampert (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 46, de 2022)

11 a 17

Cláudio Roberto Barbosa de Araújo – Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal

18 a 24

Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Criminal

Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 34, de 2022)

25 a 31

Mês de Referência: Agosto de 2022

Juiz(a)

Período

Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis

1 a 7

Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima

Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 57, de 2022)

8 a 14

Nildo Inácio - Juiz Substituto

Marcelo Lima de Oliveira (Redação dada pela Portaria n. 5, de 2022)

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 44, de 2022)

15 a 21

Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima

22 a 28

Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta

29 a 4/09

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 46, de 2022)

28 a 4/9

Mês de Referência: Setembro de 2022

Juiz(a)

Período

Marcelo Batistela - Juiz Substituto

5 a 11

Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz Substituto

Rafaelly da Silva Lampert (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 63, de 2022)

12 a 18

Jaime Plá Pajudes de Ávila - Juiz de Direto titular do Segundo Juizado de Violência

19 a 25

Rafaella Holanda Silveira - Juíza Substituta

Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 33, de 2022)

26 a 2/10

Mês de Referência: Outubro de 2022

Juiz(a)

Período

Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 70, de 2022)

3

Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior - Juiz Substituto

3 a 9

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca – Juiz Substituto

10 a 16

Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 33, de 2022)

17 a 23

Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta

Daniel Damasceno Amorim Douglas - (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 63, de 2022)

Graciete Sotto Mayor Ribeiro (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 76, de 2022)

24 a 30

Lana Leitão Martins - Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça

31 a 6/11

Mês de Referência: Novembro de 2022

Juiz(a)

Período

Marcelo Batistela - Juiz Substituto

Jaime Plá Pujades de Ávila (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 27, de 2022)

7 a 13

Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz Substituto

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 39, de 2022)

Cícero Renato Pereira de Albuquerque (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 77, de 2022)

Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 79, de 2022)

14 a 20

Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior - Juiz Substituto

Cícero Renato Pereira Albuquerque (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 34, de 2022)

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 75, de 2022)

Marcelo Batistela Moreira  (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 82, de 2022)

21 a 27

Rafaella Holanda Silveira - Juíza Substituta

Cícero Renato Pereira Albuquerque (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 75, de 2022)

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 77, de 2022)

Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 84, de 2022)

 

28 a 2/12 e 4/12

 

3/12

Mês de Referência: Dezembro de 2022

Juiz(a)

Período

Thiago Russi Rodrigues – Juiz Substituto

Esdras Silva Pinto (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 48, de 2022)

5 a 11

Nildo Inácio - Juiz Substituto

Lana Leitão Martins - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 67, de 2022)

12 a 18

Rafaella Holanda Silveira - Juíza Substituta

19

 

 

 

 

 

 

COMPETÊNCIA CÍVEL

Mês de Referência: Janeiro de 2022

Juiz(a)

Período

Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Fazenda Pública

Cleber Gonçalves Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 1, de 2022)

7 a 9

Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível

10 a 16

Phillip Barbiex Sampaio Braga de Macedo - Juiz Substituto

Anita de Lima Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 4, de 2022)

17 a 23

Erick Cavalcanti Linhares Lima – Juiz de Direito da Vara Itinerante

Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 5/2022)

24 a 30

Mês de Referência: Fevereiro de 2022

Juiz(a)

Período

Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza titular da Comarca de Mucajaí

31/1 a 6/2

Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz titular da Quarta Vara Cível

7 a 13

Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito titular do Primeiro Juizado Especial Cível

14 a 20

Esdras Silva Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Bonfim

21 a 27

Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta

Phillip Barbieux S. Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n.16, de 2022)

28 a 6/3

Mês de Referência: Março de 2022

Juiz(a)

Período

Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e Juventude

7 a 13

César Henrique Alves - Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível

Evaldo Jorge Leite (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022)

14 a 20

Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e

Juventude

21 a 27

Raimundo Anastácio de Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de São Luiz

Euclydes Calil Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022)

28 a 3/4

Mês de Referência: Abril de 2022

Juiz(a)

Período

Air Marin Júnior - Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível

4 a 10

Phillip Barbiex Sampaio Braga de Macedo - Juiz Substituto

Ângelo Augusto Graça Mendes (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022)

11 a 17

Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 4, de 2022)

Paulo Cézar Dias Menezes (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 22, de 2022)

18 a 24

Paulo Cesar Dias Menezes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara de Família

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 22, de 2022)

25 a 1/5

Mês de Referência: Maio de 2022

Juiz(a)

Período

Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022)

2 a 8

Aluízio Ferreira Vieira - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Fazenda Pública

Marcelo Lima de Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 31, de 2022)

9 a 15

Evaldo Jorge Leite - Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível

César Henrique Alves (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022)

16 a 22

Bruna Guimarães Fialho Zagallo - Juíza de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 37, de 2022)

23 a 29

Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Cível

Phillip Barbieux Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022)

30 a 5/6

Mês de Referência: Junho de 2022

Juiz(a)

Período

Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Fazenda Pública

6 a 12

Liliane Cardoso – Juíza de Direito da 1ª titularidade da Comarca de Rorainópolis

13 a 19

Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível

20 a 26

Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica

Marcelo Lima de Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 38, de 2022)

27 a 3/7

Mês de Referência: Julho de 2022

Juiz(a)

Período

Esdras Silva Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Bonfim

Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela  Portaria TJRR/CGJ n. 48, de 2022)

4 a 10

Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz titular da Quarta Vara Cível

11 a 17

Esdras Silva Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Bonfim

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 54, de 2022)

Rafaella Holanda Silveira  (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 50, de 2022)

18 a 24

Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e Juventude

25 a 31

Mês de Referência: Agosto de 2022

Juiz(a)

Período

Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza titular da Comarca de Mucajaí

1 a 7

Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e

Juventude

Suelen Marcia Silva Alves (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 38, de 2022)

8 a 14

Raimundo Anastácio de Carvalho Dutra Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de São Luiz

Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 50, de 2022)

15 a 21

Air Marin Júnior Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível

22 a 28

Paulo Cesar Dias Menezes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara de Família

29 a 4/9

Mês de Referência: Setembro de 2022

Juiz(a)

Período

Phillip Barbiex Sampaio Braga de Macedo - Juiz Substituto

Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022)

5 a 11

Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública

12 a 18

Aluízio Ferreira Vieira - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Fazenda Pública

Elvo Pigari Júnior (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 61, de 2022)

19 a 25

Evaldo Jorge Leite - Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível

Rodrigo Bezerra Delgado (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 69, de 2022)

26 a 2/10

Mês de Referência: Outubro de 2022

Juiz(a)

Período

Bruna Guimarães Fialho Zagallo - Juíza de Direito titular do Terceiro Juizado Especial Cível

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 49, de 2022)

Esdras Silva Pinto (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 54, de 2022)

3 a 9

Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Cível

10 a 16

Erick Cavalcanti Linhares Lima – Juiz de Direito titular da Vara Itinerante

17 a 23

Erasmo Hallysson Souza Campos – Juiz de Direito

24 a 30

Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta

31 a 6/11

Mês de Referência: Novembro de 2022

Juiz(a)

Período

Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e Juventude

7 a 13

César Henrique Alves - Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível

Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 80, de 2022)

14 a 20

Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica

21 a 27

Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito titular do Primeiro Juizado Especial Cível

Aluízio Ferreira Vieira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 61, de 2022)

Liliane Cardoso – Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 83, de 2022)

28 a 4/12

Mês de Referência: Dezembro de 2022

Juiz(a)

Período

Erasmo Hallysson Souza Campos – Juiz de Direito

5 a 11

Liliane Cardoso – Juíza de Direito da 1ª titularidade da Comarca de Rorainópolis

Liliane Cardoso – Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 80, de 2022)

12 a 18

12 a 19

César Henrique Alves - Juiz de Direito titular da Quinta Vara Cível

19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Boa Vista/RR, 30 de novembro de 2021.

 

 
Tânia Vasconcelos
Corregedora-Geral de Justiça
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7046, 6.12.2021, pp. 5-10.