Estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima.
Portaria TJRR/CGJ n. 1, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 2, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 3, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 4, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 5, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 6, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 8, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 9, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n.16, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 22, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 27, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 29, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 30, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 33, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 34, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 37, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 38, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 39, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 44, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 46, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 48, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 49, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 50, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 54, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 57, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 61, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 63, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 67, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 69, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 70, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 75, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 76, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 77, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 79, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 80, de 2022.
Portaria TJRR/CGJ n. 82, de 2022.
PORTARIA TJRR/CGJ N. 71, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução – TP n. 46/2019; e
CONSIDERANDO o procedimento Sei n. 0020511-23.2021.8.23.60301-380,
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, no período de janeiro a dezembro de 2022, conforme tabelas abaixo:
COMPETÊNCIA CRIMINAL
Mês de Referência: Janeiro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Thiago Russi Rodrigues – Juiz Substituto |
7 a 9 |
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca – Juiz Substituto |
10 a 16 |
Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto |
17 a 23 |
Daniela Schirato Collesi Minholi (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 2, de 2022) |
24 a 30 |
Mês de Referência: Fevereiro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Joana Sarmento de Matos - Juíza Direito titular da Vara de Execução Penal |
31/1 a 6/2 |
Lana Leitão Martins (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 2, de 2022) |
7 a 13 |
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022) |
14 a 20 |
Marcelo Mazur - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Criminal |
21 a 27 |
Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior - Juiz Substituto |
28 a 6/3 |
Mês de Referência: Março de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre |
7 a 13 |
Cleber Gonçalves Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 9, de 2022) |
14 a 20 |
Cícero Renato Pereira Albuquerque - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Criminal |
21 a 27 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 8, de 2022) |
28 a 3/04 |
Mês de Referência: Abril de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima |
4 a 10 |
Rafaelly da Silva Lampert - Juíza Substituta |
11 a 17 |
Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 5, de 2022) |
18 a 24 |
Daniel Damasceno Amorim Douglas - Juiz Substituto |
25 a 1/5 |
Mês de Referência: Maio de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Sissi Marlene Dietrich Schwantes - Juíza de Direito titular da Comarca de Alto Alegre (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 6, de 2022) |
2 a 8 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 29, de 2022) |
9 a 15 |
Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 5, de 2022) |
16 a 22 |
Joana Sarmento de Matos - Juíza Direito titular da Vara de Execução Penal |
23 a 29 |
Marcelo Mazur (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 30, de 2022) |
30 a 5/6 |
Mês de Referência: Junho de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis |
6 a 12 |
Daniel Damasceno Amorim Douglas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 39, de 2022) |
13 a 19 |
Daniela Schirato Collesi Minholi - Juíza de Direito titular da Vara de Entorpecentes e organizações Criminosas |
20 a 26 |
Eduardo Álvares de Carvalho - Juiz Substituto |
27 a 3/7 |
Mês de Referência: Julho de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Jaime Plá Pajudes de Ávila - Juiz de Direto titular do Segundo Juizado de Violência (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 6, de 2022) |
4 a 10 |
Rafaelly da Silva Lampert (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 46, de 2022) |
11 a 17 |
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo – Juiz de Direito titular da Primeira Vara Criminal |
18 a 24 |
Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 34, de 2022) |
25 a 31 |
Mês de Referência: Agosto de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Noêmia Cardoso Leite de Sousa - Juíza de Direito da 2ª Titularidade da Comarca de Rorainópolis |
1 a 7 |
Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 57, de 2022) |
8 a 14 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 44, de 2022) |
15 a 21 |
Cleber Gonçalves Filho - Juiz de Direito titular da Comarca de Pacaraima |
22 a 28 |
|
|
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 46, de 2022) |
28 a 4/9 |
Mês de Referência: Setembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Marcelo Batistela - Juiz Substituto |
5 a 11 |
Rafaelly da Silva Lampert (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 63, de 2022) |
12 a 18 |
Jaime Plá Pajudes de Ávila - Juiz de Direto titular do Segundo Juizado de Violência |
19 a 25 |
Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 33, de 2022) |
26 a 2/10 |
Mês de Referência: Outubro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 70, de 2022) |
3 |
Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior - Juiz Substituto |
3 a 9 |
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca – Juiz Substituto |
10 a 16 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 33, de 2022) |
17 a 23 |
Graciete Sotto Mayor Ribeiro (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 76, de 2022) |
24 a 30 |
Lana Leitão Martins - Juíza de Direito titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça |
31 a 6/11 |
Mês de Referência: Novembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Jaime Plá Pujades de Ávila (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 27, de 2022) |
7 a 13 |
Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 79, de 2022) |
14 a 20 |
Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 82, de 2022) |
21 a 27 |
Guilherme Versiani Gusmão Fonseca (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 77, de 2022) Marcelo Batistela Moreira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 84, de 2022) |
28 a 2/12 e 4/12
3/12 |
Mês de Referência: Dezembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Esdras Silva Pinto (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 48, de 2022) |
5 a 11 |
Lana Leitão Martins - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri. (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 67, de 2022) |
12 a 18 |
Rafaella Holanda Silveira - Juíza Substituta |
19 |
|
|
|
|
|
|
COMPETÊNCIA CÍVEL |
|
Mês de Referência: Janeiro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Cleber Gonçalves Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 1, de 2022) |
7 a 9 |
Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível |
10 a 16 |
Anita de Lima Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 4, de 2022) |
17 a 23 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 5/2022) |
24 a 30 |
Mês de Referência: Fevereiro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza titular da Comarca de Mucajaí |
31/1 a 6/2 |
Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz titular da Quarta Vara Cível |
7 a 13 |
Elvo Pigari Junior - Juiz de Direito titular do Primeiro Juizado Especial Cível |
14 a 20 |
Esdras Silva Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Bonfim |
21 a 27 |
Phillip Barbieux S. Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n.16, de 2022) |
28 a 6/3 |
Mês de Referência: Março de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e Juventude |
7 a 13 |
Evaldo Jorge Leite (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022) |
14 a 20 |
Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e Juventude |
21 a 27 |
Euclydes Calil Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022) |
28 a 3/4 |
Mês de Referência: Abril de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Air Marin Júnior - Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível |
4 a 10 |
Ângelo Augusto Graça Mendes (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022) |
11 a 17 |
Paulo Cézar Dias Menezes (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 22, de 2022) |
18 a 24 |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 22, de 2022) |
25 a 1/5 |
Mês de Referência: Maio de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022) |
2 a 8 |
Marcelo Lima de Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 31, de 2022) |
9 a 15 |
César Henrique Alves (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 15, de 2022) |
16 a 22 |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 37, de 2022) |
23 a 29 |
Phillip Barbieux Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 13, de 2022) |
30 a 5/6 |
Mês de Referência: Junho de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Luiz Alberto de Morais Júnior - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Fazenda Pública |
6 a 12 |
Liliane Cardoso – Juíza de Direito da 1ª titularidade da Comarca de Rorainópolis |
13 a 19 |
Rodrigo Bezerra Delgado - Juiz de Direito titular da Terceira Vara Cível |
20 a 26 |
Marcelo Lima de Oliveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 38, de 2022) |
27 a 3/7 |
Mês de Referência: Julho de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Thiago Russi Rodrigues (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 48, de 2022) |
4 a 10 |
Jarbas Lacerda de Miranda - Juiz titular da Quarta Vara Cível |
11 a 17 |
Rafaella Holanda Silveira (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 50, de 2022) |
18 a 24 |
Parima Dias Veras - Juiz de Direito titular da Primeira Vara da Infância e Juventude |
25 a 31 |
Mês de Referência: Agosto de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Patrícia Oliveira dos Reis - Juíza titular da Comarca de Mucajaí |
1 a 7 |
Suelen Marcia Silva Alves (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 38, de 2022) |
8 a 14 |
Cláudio Roberto Barbosa de Araújo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 50, de 2022) |
15 a 21 |
Air Marin Júnior Juiz de Direito titular do Segundo Juizado Especial Cível |
22 a 28 |
Paulo Cesar Dias Menezes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara de Família |
29 a 4/9 |
Mês de Referência: Setembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 19, de 2022) |
5 a 11 |
Euclydes Calil Filho - Juiz de Direito titular do Juizado Especial da Fazenda Pública |
12 a 18 |
Elvo Pigari Júnior (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 61, de 2022) |
19 a 25 |
Evaldo Jorge Leite - Juiz de Direito titular da Sexta Vara Cível Rodrigo Bezerra Delgado (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 69, de 2022) |
26 a 2/10 |
Mês de Referência: Outubro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Esdras Silva Pinto (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 54, de 2022) |
3 a 9 |
Angelo Augusto Graça Mendes - Juiz de Direito titular da Segunda Vara Cível |
10 a 16 |
Erick Cavalcanti Linhares Lima – Juiz de Direito titular da Vara Itinerante |
17 a 23 |
Erasmo Hallysson Souza Campos – Juiz de Direito |
24 a 30 |
Anita de Lima Oliveira - Juíza Substituta |
31 a 6/11 |
Mês de Referência: Novembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Marcelo Lima de Oliveira - Juiz de Direito titular da Segunda Vara da Infância e Juventude |
7 a 13 |
Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 80, de 2022) |
14 a 20 |
Suelen Márcia Silva Alves - Juíza de Direito titular do Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
21 a 27 |
Liliane Cardoso – Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 83, de 2022) |
28 a 4/12 |
Mês de Referência: Dezembro de 2022 |
|
Juiz(a) |
Período |
Erasmo Hallysson Souza Campos – Juiz de Direito |
5 a 11 |
Liliane Cardoso – Juíza de Direito da Comarca de Rorainópolis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 80, de 2022) |
12 a 19 |
|
|
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Boa Vista/RR, 30 de novembro de 2021.