Altera a escala de Plantão Judicial – Competência Criminal.
Resolução TJRR/TP n. 46, de 2019.
.png)
PORTARIA TJRR/CGJ N. 34, DE 18 DE MAIO DE 2022.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 71/2021, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2022; e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0010069-68.2022.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo:
|
Plantão - Competência Criminal |
Período |
|
Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior |
25 a 31/7/2022 |
|
Cícero Renato Pereira Albuquerque |
21 a 27/11/2022 |
Art. 2º Informem-se à SGM, ao NUPAC e à STI, bem como providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7152, 20.5.2022, p. 5.