Identificação

Portaria N. 63 de 08/09/2022

Temas

Plantão;

Ementa

Altera a escala de Plantão Judicial – Competência Criminal.

Situação

Vigente

Situação Processual

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Descrição Processual

Origem

Corregedoria

Fonte

DJe/TJRR n. 7226, 09/09/2022, p. 7.

Alteração

Legislação Correlata

Resolução TJRR/TP n. 46, de 2019.

Portaria TJRR/CGJ n. 71, de 2021.

Observação

Texto

Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 63, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;

CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 71/2021, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2022; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0018150-06.2022.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo:

Competência Criminal	Período
Rafaelly da Silva Lampert	12 a 18/9/2022
Daniel Damasceno Amorim Douglas	24 a 30/10/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tânia Vasconcelos

Corregedora-Geral de Justiça

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7226, 9.9.2022, p. 7.