Altera a escala de Plantão Judicial – Competência Criminal.
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PORTARIA TJRR/CGJ N. 75, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;
CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 71/2021, que estabelece a escala de plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2022; e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI 0019049-04.2022.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo:
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Competência Criminal |
Período |
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Rafaella Holanda Silveira |
21 a 27/11/2022 |
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Cícero Renato Pereira Albuquerque |
28/11 a 4/12/2022 |
Art. 2º Informem-se à SGM, ao NUPAC e à STI, bem como providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7252, 19.10.2022, p. 4.