Identificação
Portaria N. 5 de 26/01/2022
Temas
Plantão; Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Altera a escala de Plantão Judicial – Competência Cível e Criminal.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Corregedoria
Fonte
Republicada no DJe/TJRR n. 7081, 31/01/2022, p. 8.
Alteração
Legislação Correlata

Resolução TJRR/TP n. 46, de 2019.

Portaria TJRR/CGJ n. 71, de 2021.

 
Observação

1ª publicação no DJe n. 7080, 28/01/2022, p. 3.

 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. (*)

 

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 10, § 1º, 14 e 15, da Resolução TP n. 46/2019;

CONSIDERANDO a Portaria/CGJ n. 71/2022, que estabelece a escala de Plantão Judicial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2022; e

CONSIDERANDO o SEI n. 0001106-71.2022.8.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a escala de plantão judicial, fazendo constar a modificação abaixo:

Plantão - Competência Cível

Período

Rafaella Holanda Silveira

24 a 30/1/2022

Plantão - Competência Criminal

Período

Liliane Cardoso

28/3 a 3/4/2022

Thiago Russi Rodrigues

18 a 24/4/2022

Marcelo Batistela Moreira

16 a 22/5/2022

Marcelo Lima de Oliveira

15 a 21/8/2022

Art. 2º Informe-se à SGM e providencie-se ajuste no sítio do Poder Judiciário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

 

Tânia Vasconcelos
Corregedora-Geral de Justiça

 

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7080, 28.1.2022, p. 3.

(*) Republicada no DJe, edição 7081, 31.1.2022, p. 8.