Identificação
Portaria N. 998 de 17/10/2022
Temas
Comissões;
Ementa

Altera a composição da Comissão constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 116, de 16.3.2020.

Situação
Revogado
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Presidência
Fonte
DJe/TJRR n. 7251, 18/10/2022, pp. 5-6.
Alteração

Portaria TJRR/PR n. 706, de 20203

Legislação Correlata

Portaria TJRR/PR n. 116, de 2020.

 
Observação
 
Texto
Texto Compilado

Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 706, de 4 de maio de 2023.

PORTARIA TJRR/PR N. 998, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Resolução n. 29/2005, do Tribunal Pleno, alterada pela Resolução n. 3/2010, do Tribunal Pleno; e

CONSIDERANDO o contido nos SEIs n.0000442-18.2016.6.23.8000, n. 0002532-96.2016.6.23.8000 e n. 0004941-38.2020.23.8000,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão constituída por meio da Portaria TJRR/PR n. 116, de 16.3.2020, publicada no DJE n. 6646, de 17.3.2020, ficando assim composta:

Nome

Cargo

Função

Bruno Fernando Alves Costa

Juiz Auxiliar da Presidência

Presidente

Felipe Diogo Jácome Queiroz

Secretário-Geral

Membro

Araneiza Rodrigues da Silva Toaldo

Secretária de Gestão de Pessoas

Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Cristóvão Suter
Presidente
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7251, 18.10.2022, pp. 5-6.