Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho.
Portaria TJRR/PR n. 694, de 2021.
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Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 564, de 24 de março de 2023.
PORTARIA TJRR/PR N. 899, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 168, de 7 de abril de 2020, que alterou o artigo 20, caput e incisos I, II e III e revogou os § 1º e § 2º do mesmo dispositivo da Resolução TJRR n. 34, de 15 de dezembro de 2017; e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0001037-78.2018.8.23.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n. 694, de 6 maio de 2021, que circulou no DJe n. 6912, de 7 de maio de 2021, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho:
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.