PORTARIATJRR/PR N. 564, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor da Portaria n. 168, de 7 de abril de 2020, que alterou o artigo 20, caput e incisos I, II e III e revogou os § 1º e § 2º do mesmo dispositivo da Resolução TJRR n. 34, de 15 de dezembro de 2017; e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0001037-78.2018.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho:

I – Esdras Silva Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência – Presidente;

II – Bruna Stephanie de Mendonça França, Secretária de Gestão de Pessoas;

III – Aline Moreira Trindade, representante dos servidores de nível superior;

IV – Jacqueline do Couto, representante dos servidores de nível Médio, e

V – Josemar Ferreira, representante dos servidores de nível fundamental.

Art. 2º - Revogar a Portaria n. 899, de 29 de agosto de 2022.