Designa o Desembargador Erick Linhares para presidir a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal, sem prejuízo de suas atribuições, até ulterior deliberação.
Revogada pela Portaria TJRR/PR n. 657 de 27 de março de 2025
PORTARIA TJRR/PR N. 389, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0002931-16.2023.8.23.8000,
RESOLVE:
Designar o Desembargador Erick Linhares para presidir a Comissão Permanente de Segurança Institucional deste Tribunal, sem prejuízo de suas atribuições, até ulterior deliberação.