Identificação
Resolução N. 8 de 19/04/2023
Temas
Referendar Portarias;
Ementa
Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Tribunal Pleno
Fonte
DJe TJRR n. 7372, 28/4/2023. p.3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 8, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

 

O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em sua composição plenária, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do SEI n. 0002578-73.2023.8.23.8000,

 

 

RESOLVE:

 

 

Referendar o seguinte ato da Presidência: Portaria TJRR/RR, n. 629, de 14 de abril de 2023, publicada no DJE n. 7364, de 17 de abril de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

 

Jésus Nascimento
Presidente
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe,edição 7372, 28.4.2023, p.3.