PORTARIA TJRR/PR N. 754, DE 8 DE MAIO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Procedimento SEI n. 0013536-26.2020.8.23.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria TJRR/PR n. 547 de 16 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .................................................................................................................

I - Juiz indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça, na condição de Presidente;

II - Juiz indicado pela Corregedoria-Geral de Justiça;

III - representante da Secretaria-Geral;

IV - representante da Secretaria de Tecnologia da Informação;

V - representante da Secretaria de Gestão de Magistrados;

VI - representante da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII - representante da Secretaria de Gestão Administrativa;

VIII - representante do Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais;

IX - representante da Escola Judiciária de Roraima;

X - representante da Ouvidoria; e

XI - membro executivo, a ser indicado pelo Presidente do Comitê para auxiliar no estudo, coordenação e secretariado do Comitê.

................................................................................................................... (NR)"

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.