Identificação
Portaria N. 43 de 24/06/2022
Temas
Plantão; Audiência de Custódia; Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Altera a escala dos Juízes que atuam no Núcleo de plantão Judicial e Audiências de Custódia.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/TJRR n. 7176, 27/06/2022, p. 18.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/CGJ N. 43, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

 

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO teor do Procedimento SEI 0012226-14.2022.8.23.8000,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a escala dos Juízes que atuam no Núcleo de plantão Judicial e Audiências de Custódia, fazendo constar a modificação abaixo:

Primeira Vara Criminal

16/9/2022

Vara de Penas e Medidas Alternativas

8/9/2022

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

 

Breno Coutinho
Juiz Corregedor

 

Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7176, 27.6.2022, p. 18.