Designa Juízes de Direito titulares das unidades a seguir relacionadas, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2022.
A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0020963-40.2021.8.23.8000; e
CONSIDERANDO o SEI n. o disposto na Resolução do Tribunal Pleno n. 46, de 18.12.2019,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Juízes de Direito titulares das unidades a seguir relacionadas, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2022, nas respectivas datas:
UNIDADE |
DATA |
DIA DA SEMANA |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
07/01/22 |
Sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
10/01/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
11/01/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
12/01/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
13/01/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
14/01/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
17/01/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
18/01/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
19/01/22 |
quarta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
24/01/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
25/01/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
26/01/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
27/01/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
28/01/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
31/01/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
01/02/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
02/02/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
03/02/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
04/02/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
07/02/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
08/02/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
09/02/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
10/02/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
11/02/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
14/02/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
15/02/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
16/02/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
17/02/22 |
quinta-feira |
1ª Vara Criminal de Competência Residual (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022) |
18/02/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
21/02/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
22/02/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
23/02/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
24/02/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
25/02/22 |
sexta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022) |
03/03/22 |
quinta-feira |
1ª Vara Criminal de Competência Residual (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022) |
04/03/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
07/03/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
08/03/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
09/03/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
10/03/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
11/03/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
14/03/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
15/03/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
16/03/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
17/03/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
18/03/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
21/03/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
22/03/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
23/03/22 |
quarta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022) |
24/03/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
25/03/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
28/03/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
29/03/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
30/03/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
31/03/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
01/04/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
04/04/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
05/04/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
06/04/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
07/04/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
08/04/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
11/04/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
12/04/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 23, de 2022) |
18/04/22 |
segunda-feira |
Vara de Execução Penal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 24, de 2022) |
19/04/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
20/04/22 |
quarta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
25/04/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
26/04/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
27/04/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
28/04/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
29/04/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
02/05/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
03/05/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
04/05/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
05/05/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
06/05/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
09/05/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
10/05/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
11/05/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
12/05/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
13/05/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
16/05/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
17/05/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
18/05/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
19/05/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
20/05/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
23/05/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
24/05/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
25/05/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
26/05/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
27/05/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
30/05/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
31/05/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
01/06/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
02/06/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
03/06/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
06/06/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
07/06/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
08/06/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
09/06/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
10/06/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
13/06/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
14/06/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
15/06/22 |
quarta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
20/06/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
21/06/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
22/06/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
23/06/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
24/06/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
27/06/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
28/06/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
29/06/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
30/06/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
01/07/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
04/07/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
05/07/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
06/07/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
07/07/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
08/07/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
11/07/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
12/07/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
13/07/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
14/07/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
15/07/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
18/07/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
19/07/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
20/07/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
21/07/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
22/07/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
25/07/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
26/07/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
27/07/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
28/07/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
29/07/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
01/08/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
02/08/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
03/08/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
04/08/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
05/08/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
08/08/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
09/08/22 |
terça-feira |
1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 45, de 2022) |
10/08/22 |
quarta-feira |
2ª Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 24, de 2022) |
15/08/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
16/08/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
17/08/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
18/08/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
19/08/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
22/08/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
23/08/22 |
terça-feira |
2º Juizado Violência Doméstica (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 23, de 2022) |
24/08/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
25/08/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
26/08/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
29/08/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
30/08/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
31/08/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
01/09/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
02/09/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
05/09/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
06/09/22 |
terça-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 43, de 2022) |
08/09/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
09/09/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
12/09/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
13/09/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
14/09/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
15/09/22 |
quinta-feira |
Primeira Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 43, de 2022) |
16/09/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
19/09/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
20/09/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
21/09/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
22/09/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
23/09/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
26/09/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
27/09/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
28/09/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
29/09/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
30/09/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
03/10/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
04/10/22 |
terça-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
06/10/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
07/10/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
10/10/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
11/10/22 |
terça-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
13/10/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
14/10/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
17/10/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
18/10/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
19/10/22 |
quarta-feira |
Quarta Vara Cível (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 66, de 2022) |
20/10/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
21/10/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
24/10/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
25/10/22 |
terça-feira |
3ª Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 45, de 2022) |
26/10/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
27/10/22 |
quinta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
03/11/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
04/11/22 |
sexta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 81, de 2022) |
07/11/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
08/11/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
09/11/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
10/11/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
11/11/22 |
sexta-feira |
Terceira Vara Criminal |
16/11/22 |
quarta-feira |
Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
17/11/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
18/11/22 |
sexta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
21/11/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
22/11/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
23/11/22 |
quarta-feira |
Vara de Execução Penal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 81, de 2022) |
24/11/22 |
quinta-feira |
Vara de Penas e Medidas Alternativas |
25/11/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
28/11/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
29/11/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
30/11/22 |
quarta-feira |
Primeira Vara Criminal |
01/12/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
02/12/22 |
sexta-feira |
Segundo Juizado de Violência Doméstica |
05/12/22 |
segunda-feira |
Juizado Especial Criminal |
06/12/22 |
terça-feira |
Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
07/12/22 |
quarta-feira |
Primeiro Juizado de Violência Doméstica |
12/12/22 |
segunda-feira |
Segunda Vara Criminal |
13/12/22 |
terça-feira |
Terceira Vara Criminal |
14/12/22 |
quarta-feira |
Vara de Crimes contra Vulneráveis |
15/12/22 |
quinta-feira |
Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
16/12/22 |
sexta-feira |
Vara de Execução Penal |
19/12/22 |
segunda-feira |
Art. 2º Nos casos de licenças e afastamentos dos juízes titulares, os juízes designados para responder pelas referidas unidades ficarão automaticamente designados para atuar no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.