Identificação
Portaria N. 75 de 10/12/2021
Temas
Audiência de Custódia; Escala de Plantão Judicial;
Ementa

Designa Juízes de Direito titulares das unidades a seguir relacionadas, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2022.

Situação
Alterado
Situação Processual
---
Descrição Processual

Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/TJRR n. 7052, 15/12/2021, pp. 30-35.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Compilado

PORTARIA TJRR/CGJ N. 75, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n. 0020963-40.2021.8.23.8000; e

CONSIDERANDO o SEI n. o disposto na Resolução do Tribunal Pleno n. 46, de 18.12.2019,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Designar os Juízes de Direito titulares das unidades a seguir relacionadas, para, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, atuarem no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, durante o ano de 2022, nas respectivas datas:

UNIDADE

DATA

DIA DA SEMANA

Vara de Penas e Medidas Alternativas

07/01/22

Sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

10/01/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

11/01/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

12/01/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

13/01/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

14/01/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

17/01/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

18/01/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

19/01/22

quarta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

24/01/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

25/01/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

26/01/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

27/01/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

28/01/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

31/01/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

01/02/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

02/02/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

03/02/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

04/02/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

07/02/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

08/02/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

09/02/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

10/02/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

11/02/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

14/02/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

15/02/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

16/02/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

17/02/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

1ª Vara Criminal de Competência Residual (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022)

18/02/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

21/02/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

22/02/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

23/02/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

24/02/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

25/02/22

sexta-feira

Primeira Vara Criminal

Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022)

03/03/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

1ª Vara Criminal de Competência Residual (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022)

04/03/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

07/03/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

08/03/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

09/03/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

10/03/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

11/03/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

14/03/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

15/03/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

16/03/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

17/03/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

18/03/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

21/03/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

22/03/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

23/03/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 11, de 2022)

24/03/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

25/03/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

28/03/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

29/03/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

30/03/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

31/03/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

01/04/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

04/04/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

05/04/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

06/04/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

07/04/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

08/04/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

11/04/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

12/04/22

terça-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

Terceira Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 23, de 2022)

18/04/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

Vara de Execução Penal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 24, de 2022)

19/04/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

20/04/22

quarta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

25/04/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

26/04/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

27/04/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

28/04/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

29/04/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

02/05/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

03/05/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

04/05/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

05/05/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

06/05/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

09/05/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

10/05/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

11/05/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

12/05/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

13/05/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

16/05/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

17/05/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

18/05/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

19/05/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

20/05/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

23/05/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

24/05/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

25/05/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

26/05/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

27/05/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

30/05/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

31/05/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

01/06/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

02/06/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

03/06/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

06/06/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

07/06/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

08/06/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

09/06/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

10/06/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

13/06/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

14/06/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

15/06/22

quarta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

20/06/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

21/06/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

22/06/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

23/06/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

24/06/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

27/06/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

28/06/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

29/06/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

30/06/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

01/07/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

04/07/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

05/07/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

06/07/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

07/07/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

08/07/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

11/07/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

12/07/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

13/07/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

14/07/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

15/07/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

18/07/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

19/07/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

20/07/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

21/07/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

22/07/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

25/07/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

26/07/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

27/07/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

28/07/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

29/07/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

01/08/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

02/08/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

03/08/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

04/08/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

05/08/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

08/08/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

09/08/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 45, de 2022)

10/08/22

quarta-feira

Vara de Execução Penal

2ª Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 24, de 2022)

15/08/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

16/08/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

17/08/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

18/08/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

19/08/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

22/08/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

23/08/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

2º Juizado Violência Doméstica (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 23, de 2022)

24/08/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

25/08/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

26/08/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

29/08/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

30/08/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

31/08/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

01/09/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

02/09/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

05/09/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

06/09/22

terça-feira

Primeira Vara Criminal

Vara de Penas e Medidas Alternativas (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 43, de 2022)

08/09/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

09/09/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

12/09/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

13/09/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

14/09/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

15/09/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

Primeira Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 43, de 2022)

16/09/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

19/09/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

20/09/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

21/09/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

22/09/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

23/09/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

26/09/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

27/09/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

28/09/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

29/09/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

30/09/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

03/10/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

04/10/22

terça-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

06/10/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

07/10/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

10/10/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

11/10/22

terça-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

13/10/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

14/10/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

17/10/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

18/10/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

19/10/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

Quarta Vara Cível (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ n. 66, de 2022)

20/10/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

21/10/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

24/10/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

25/10/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

3ª Vara Criminal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 45, de 2022)

26/10/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

27/10/22

quinta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

03/11/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

04/11/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

Vara de Crimes contra Vulneráveis (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 81, de 2022)

07/11/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

08/11/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

09/11/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

10/11/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

11/11/22

sexta-feira

Terceira Vara Criminal

16/11/22

quarta-feira

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

17/11/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

18/11/22

sexta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

21/11/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

22/11/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

23/11/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

Vara de Execução Penal (Redação dada pela Portaria TJRR/CGJ  n. 81, de 2022)

24/11/22

quinta-feira

Vara de Penas e Medidas Alternativas

25/11/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

28/11/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

29/11/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

30/11/22

quarta-feira

Primeira Vara Criminal

01/12/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

02/12/22

sexta-feira

Segundo Juizado de Violência Doméstica

05/12/22

segunda-feira

Juizado Especial Criminal

06/12/22

terça-feira

Primeira Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

07/12/22

quarta-feira

Primeiro Juizado de Violência Doméstica

12/12/22

segunda-feira

Segunda Vara Criminal

13/12/22

terça-feira

Terceira Vara Criminal

14/12/22

quarta-feira

Vara de Crimes contra Vulneráveis

15/12/22

quinta-feira

Segunda Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

16/12/22

sexta-feira

Vara de Execução Penal

19/12/22

segunda-feira

Art. 2º Nos casos de licenças e afastamentos dos juízes titulares, os juízes designados para responder pelas referidas unidades ficarão automaticamente designados para atuar no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, nas respectivas datas, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

 
Tânia Vasconcelos
Corregedora-Geral de Justiça
 
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 7052, 15.12.2021, pp. 30-35.