Identificação
Portaria N. 1241 de 17/09/2014
Temas
Comissões; Alterações; Plano de Segurança e Assistência dos Juízes;
Ementa

Altera a composição da Comissão para fins de elaboração do Plano de Segurança e Assistência dos Juízes Colocados em Situação de Risco.

Situação
Vigente
Situação Processual
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Descrição Processual

Origem
Presidência
Fonte
DJe n. 5354, 18/9/2014. p.39.
Alteração
Legislação Correlata
Observação
 
Texto
Texto Original

PORTARIA TJRR/PR N. 1241, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo n. 2013/10532,

 

 

RESOLVE:

 

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão para fins de elaboração do Plano de Segurança e Assistência dos Juízes Colocados em Situação de Risco e apreciação de matérias relacionadas ao tema, designada por meio da Portaria TJRR/PR n. 919, de 17.5.2010, publicada no DJE n. 4317, de 18.5.2010, ficando assim constituída:

Integrante

Função

Juiz Convocado Leonardo Pache de Faria Cupello

Presidente

Juiz Jarbas Lacerda de Miranda

Membro

Juiz Auxiliar da Presidência

Membro

Juiz(a) Diretor(a) do Fórum

Membro

Assessor Militar do TJRR

Membro

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

 

Tânia Vasconcelos Dias
Presidente
 
Este texto não substitui o original publicado no DJe, edição 5354, 18.9.2014, p. 39.